Débora Oliveira
A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL/MG) apresentou um projeto de lei que busca regulamentar e valorizar a profissão de brigadista florestal no Brasil. A proposta visa fortalecer a proteção das florestas nacionais, ao mesmo tempo em que reconhece o papel vital desses profissionais no combate e prevenção aos incêndios florestais, que representam uma ameaça crescente aos biomas do país.
“Brigadistas florestais estão na linha de frente da proteção dos nossos biomas”, afirmou Xakriabá ao justificar o projeto, que estabelece a capacitação e certificação desses profissionais em cursos especializados. O texto também determina que a profissão será exercida livremente em todo o território nacional, em conformidade com a nova legislação, e inclui atividades como prevenção, combate direto ao fogo, manejo do fogo, coleta de dados e educação ambiental.
Além de destacar a importância da atuação dos brigadistas em áreas protegidas, o projeto reconhece o papel dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Esses grupos são fundamentais no controle e combate ao fogo em seus territórios, e o projeto prevê a capacitação de seus membros, aproveitando o conhecimento ancestral sobre manejo do fogo e conservação ambiental.
A proposta surge em um momento crítico, após diversos incêndios florestais criminosos terem causado impactos devastadores na saúde das populações e na biodiversidade do país. A destruição de ecossistemas e infraestruturas, como linhas de transmissão, reforça a necessidade urgente de medidas mais efetivas de combate e prevenção às queimadas. Para Célia Xakriabá, a aprovação do projeto é essencial para que o Brasil enfrente esses desafios de forma eficiente, preservando seus biomas e valorizando os profissionais que arriscam suas vidas na defesa das florestas.
Além disso, o projeto de lei contempla medidas de proteção aos brigadistas, como assistência médica, apoio psicológico e seguro de vida, devido ao alto risco envolvido em suas atividades. A deputada enfatizou que a formação especializada deve ser adaptada às particularidades de cada bioma, garantindo uma resposta mais eficaz às diferentes realidades regionais.
