Débora Oliveira
O 7º Seminário Jurídico de Seguros, que será realizado em Brasília nesta quarta-feira (24/10), traz para o centro das discussões o combate às fraudes na saúde suplementar e os desafios regulatórios enfrentados pelo setor de seguros no Brasil. Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pela Revista Justiça & Cidadania, com apoio da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), o evento ocorre no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O seminário será dividido em quatro painéis temáticos, coordenados por ministros e ministras do STJ, além de contar com palestras de representantes de órgãos reguladores como a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep), bem como executivos do mercado de seguros.
Encontro entre especialistas e magistrados
Para a diretora jurídica da CNseg, Glauce Carvalhal, o encontro de representantes do setor segurador com membros do Judiciário é fundamental para a construção de soluções e para fortalecer o entendimento dos seguros diante da sociedade. “A união entre o conhecimento técnico específico e a perspectiva jurídica é essencial para uma decisão equilibrada. Os magistrados trazem a visão jurídica e do que espera a sociedade, enquanto nós contribuímos com a expertise e especificidades que o setor possui”, afirmou.
Programação
A programação do seminário inicia às 8h30 com a presença de importantes nomes do Judiciário e do setor regulador, como o diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves; o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques; o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira; o presidente da ANS, Paulo Roberto Rebello; e o superintendente da Susep, Alessandro Otavini.
O primeiro painel abordará as fraudes na saúde suplementar, um dos maiores desafios enfrentados por planos de saúde e operadoras no país. Em seguida, os debates tratarão de questões envolvendo seguros, infraestrutura e meio ambiente. O terceiro painel discutirá a aplicação do Código Civil nos contratos de seguro, e o seminário será finalizado com discussões sobre os desafios regulatórios do setor, um tema que ganha cada vez mais relevância no cenário econômico e jurídico.
Desafios e perspectivas
Com um público composto por magistrados, advogados, reguladores e especialistas do setor segurador, o evento busca apontar caminhos para combater fraudes, melhorar a regulação e adaptar o setor às novas exigências da sociedade. O seminário também ressalta a importância da parceria entre Judiciário e mercado segurador para assegurar que as decisões sobre seguros reflitam a realidade técnica do setor, ao mesmo tempo em que garantem os direitos dos cidadãos.
Aqueles interessados em acompanhar as discussões e conferir a programação completa podem acessar o site oficial do evento.
Serviço:
Evento: 7º Seminário Jurídico de Seguros
Local: Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Auditório Externo, Brasília (DF)
Data: 24 de outubro de 2024
Horário: Das 8h30 às 17h30
