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CPI das Americanas: palco de injustiças ou teatro político?

28 de setembro, 2023
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Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a empresa Americanas votou a favor do relatório final proposto pelo deputado Carlos Chiodini (MDB-SC) com 18 votos a favor e oito contra. Esse relatório, revelado inicialmente no dia 5 deste mês, passou por um pedido de vista coletiva, que acabou suspendendo a votação por mais de 20 dias.

Muitos deputados demonstraram insatisfação, já que o documento não apontou os responsáveis pelo suposto rombo fiscal de aproximadamente R$ 20 bilhões na empresa. O relatório, que é composto por sete partes, não apresentou uma conclusão efetiva sobre o suposto esquema fraudulento.

Chiodini expressou que seu foco estava em destacar e corrigir as falhas legais que possibilitaram tais irregularidades, ao invés de apontar culpados. Ele fez menção ao possível envolvimento da ex-diretoria nas distorções financeiras da Americanas, mas se absteve de fazer qualquer julgamento, alegando falta de evidências e tempo insuficiente para um inquérito aprofundado.

Contrários ao relatório, o deputado Nelsi Conguetto, mais conhecido como Vermelho (PL-PR), e o deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) expressaram preocupações sobre a capacidade da CPI em cumprir seu propósito de entender os acontecimentos, identificar falhas e oferecer soluções, argumentando que muitos procedimentos necessários foram negligenciados.

O relatório apresentou sugestões de melhorias, incluindo a revisão de responsabilidades civis, acesso a informações de crédito para auditores, introdução de um novo tipo penal relacionado a atos de infidelidade patrimonial e o fortalecimento do sistema de proteção a informantes.

Em números, a CPI teve 127 requerimentos analisados, 93 relacionados a informações e diligências e 34 referentes à convocação de testemunhas. A CPI, com duração inicial de 120 dias, podendo ser estendida por mais 60, começou em 17 de maio. A empresa Americanas solicitou recuperação judicial em 19 de janeiro, após declarar um déficit contábil de R$ 20 bilhões.

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