Débora Oliveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) debate hoje uma questão de extrema importância para famílias afetadas pela distrofia muscular de Duchenne (DMD). A corte irá mediar uma audiência de conciliação sobre a responsabilidade do governo federal no fornecimento do Elevidys, um medicamento que custa R$ 17 milhões por paciente. O tratamento é considerado a única esperança para retardar o avanço da doença, embora ainda esteja em processo de aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para os pacientes, o tempo é um fator crucial, e a espera por decisões judiciais tem sido angustiante.
Na primeira audiência de conciliação, realizada em agosto, representantes do Ministério da Saúde, da Anvisa, da farmacêutica Roche e de hospitais credenciados discutiram a possibilidade de incluir o Elevidys no programa de acesso expandido ou uso compassivo. Esse programa permitiria que mais pacientes tivessem acesso ao medicamento antes da conclusão de seu registro definitivo no Brasil. A farmacêutica Roche manifestou interesse em colaborar, mas solicitou mais tempo para apresentar uma proposta concreta de fornecimento.
O alto custo individual do Elevidys também gera um impacto financeiro significativo para o governo. Atualmente, existem 55 ações judiciais em andamento pedindo o fornecimento do medicamento, com 13 decisões liminares já favoráveis aos pacientes. Caso o governo federal seja obrigado a cumprir todas essas decisões, o impacto estimado é de R$ 252 milhões. No entanto, um acordo com a Roche poderia reduzir esses custos, facilitando o acesso ao Elevidys de maneira mais ampla.
O neurologista Maciel Pontes, especialista no tratamento da DMD, destaca que o Elevidys deve ser administrado antes dos sete anos para ser mais eficaz. “Após essa idade, o potencial do medicamento para retardar a progressão da doença diminui drasticamente”, alerta Pontes. Ele também lembra que, apesar do avanço proporcionado pelo Elevidys, o tratamento exige acompanhamento médico contínuo e outras terapias complementares, como o uso de corticoides, para melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
A audiência no STF, prevista para hoje, pode abrir um precedente importante para o acesso a medicamentos de alto custo para doenças raras no Brasil. Famílias e especialistas esperam que o tribunal leve em consideração não apenas o impacto financeiro, mas também a urgência do tratamento e a necessidade de uma resposta rápida e eficaz para as crianças que não podem esperar pela burocracia.
Sobre a DMD
A Distrofia Muscular de Duchenne é uma doença rara, sem cura, que afeta principalmente meninos e causa fraqueza muscular progressiva. Os sintomas geralmente começam a aparecer por volta dos cinco anos, e, sem intervenções adequadas, os pacientes podem perder a capacidade de andar antes da adolescência. O Elevidys, desenvolvido pela farmacêutica Roche, é visto como um avanço significativo no tratamento da doença. Contudo, seu alto custo torna o acesso praticamente impossível para a maioria das famílias, o que faz com que o debate sobre a responsabilidade do governo em garantir esse tipo de tratamento chegue ao STF.
