Débora Oliveira
Nesta terça-feira (29), o deputado Fernando Marangoni, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, participou de um evento do Valor Econômico onde expôs sua preocupação com os efeitos da reforma tributária sobre o setor de saneamento. Segundo Marangoni, o aumento previsto da carga tributária, de 9,25% para 27%, ameaça investimentos e pode comprometer a saúde pública, afetando o acesso à água tratada e ao esgoto.
Marangoni destacou que o saneamento básico é essencial para a saúde pública, e a elevação de impostos sobre o setor contradiz o objetivo do Marco Legal do Saneamento, que visa universalizar o acesso à água e ao esgoto até 2033. Segundo o parlamentar, essa alta na carga tributária prejudicaria as empresas de saneamento, que teriam de reduzir sua capacidade de investimento, comprometendo a ampliação e a manutenção dos serviços.
Para o deputado, a falta de saneamento adequado amplia a disseminação de doenças e agrava a pressão sobre o sistema de saúde. Citando dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), Marangoni ressaltou que cada R$ 1 investido em saneamento gera uma economia de R$ 4 em saúde pública. “A OMS é clara: não existe saúde pública sem saneamento básico. Quando elevamos a carga tributária sobre o saneamento, estamos, na prática, taxando a saúde preventiva e sobrecarregando nosso já pressionado sistema de saúde,” afirmou.
Marangoni finalizou alertando para a necessidade de considerar o impacto direto da reforma tributária sobre o saneamento e a dignidade humana. “A Reforma Tributária e todas as nossas decisões por vir precisam entender que, ao falarmos de saneamento básico, estamos falando de um direito essencial. Isso precisa se refletir em políticas públicas coerentes e sustentáveis,” concluiu o parlamentar.
