Após vistoria, Vigilância Sanitária apontou irregularidades no funcionamento da cozinha do hospital de Santa Maria
Um relatório da Vigilância Sanitária apontou irregularidades de higiene no funcionamento da cozinha do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), no Distrito Federal. Diante do resultado da vistoria, o órgão barrou a emissão da licença de funcionamento da unidade de saúde.
A responsável pelo fornecimento de alimentação e operação das cozinhas é a Salutar Nutrição, empresa contratada pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF). No entanto, o órgão e a empresa enfrentam uma batalha judicial por quebras de itens do contrato.
O Iges-DF informou que notificou a empresa a apresentar seu licenciamento sanitário e até o momento não foi atendido. Até o momento a empresa não se pronunciou.
Entenda
Em 15 de agosto, o Ministério Público intermediou a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as partes. Isso porque o Iges havia rescindido o contrato com a Salutar, após uma sequência de irregularidades no cuidado com as cozinhas. A justiça anulou o fim do contrato. A Salutar alegou que não teve direito a se defender no processo que pôs fim ao acordo.
Para o cumprimento do acordo, ficou acertado que o Iges repassaria à Salutar R$ 16,6 milhões, pagos em parcelas até julho do ano que vem. Além disso, as multas aplicadas à empresa seriam anuladas. A Salutar, por sua vez, deveria apresentar um plano de execução das correções para abastecimento de insumos e utensílios.
Há duas semanas, ocorreu a vistoria da Vigilância Sanitária, que identificou os problemas. Desde então, a situação não foi regularizada, nem houve uma segunda checagem. Por isso, o Iges sustenta que o termo de ajustamento será descumprido ou, então, irá rescindir o contrato. Segundo o órgão, a saúde nutricional não pode ser negligenciada.