A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou em dois turnos, nesta terça-feira (31), a abertura de crédito suplementar de R$ 100 milhões a ser repassado às empresas de ônibus que atuam na capital. O valor será transferido além dos subsídios transferidos mensais para a operação dos veículos.
O projeto é de autoria do governo do DF. Segundo o texto, o dinheiro utilizado é excedente da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). O GDF afirma que a medida pretende garantir o “equilíbrio financeiro das empresas”, que tiveram redução no número de passageiros por conta da pandemia de Covid-19.
Dos 18 deputados presentes na sessão, 13 foram favoráveis ao projeto. Quatro votaram contra e um se absteve (veja lista abaixo).
Em junho deste ano, a CLDF já havia aprovado a destinação de R$ 101 milhões do orçamento do Passe Livre para as companhias de transporte público. Já em novembro do ano passado, a Casa referendou crédito suplementar de R$ 25,8 milhões às empresas.
A proposta provocou discussões entre os parlamentares. Segundo a distrital Júlia Lucy (Novo), “suplementar sem saber o que está acontecendo, seria uma irresponsabilidade e leviano”. Já o deputado Reginaldo Veras (PDT) disse que a medida “é um escárnio para o usuário de ônibus”.
O líder do governo na CLDF, deputado Hermeto (MDB), argumentou que o sistema de transporte do DF sempre foi deficitário e teve necessidade de suplementação.
Veja como votou cada deputado na CLDF
- Arlete Sampaio (PT): abstenção
- Chico Vigilante (PT): sim
- Daniel Donizet (PL): sim
- Delmasso (Republicanos): sim
- Eduardo Pedrosa (PTC): sim
- Fabio Félix (Psol): não
- Hermeto (MDB): sim
- Iolando (PSC): sim
- Jaqueline Silva (PTB): sim
- Júlia Lucy (Novo): não
- Leandro Grass (Rede): não
- Martins Machado (Republicanos): sim
- Reginaldo Veras (PDT): não
- Rafael Prudente (MDB): sim
- Reginaldo Sardinha (Avante): sim
- Robério Negreiros (PSD): sim
- Roosevelt Vilela (PSB): sim
- Valdelino Barcelos (PP): sim
Fonte: G1 DF, TV Globo