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Material escolar fica, em média, 10% mais caro em 2022 no DF

03 de fevereiro, 2022
5 minuto(s) de leitura
Material Escolar: Procon não fez pesquisa de preços, nem fiscalização; órgão recomenda aos pais que 'negociem com as escolas'. Foto: Divulgação
Material Escolar: Procon não fez pesquisa de preços, nem fiscalização; órgão recomenda aos pais que 'negociem com as escolas'. Foto: Divulgação

Os materiais escolares para 2022 estão mais caros em todo o Distrito Federal. De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Material de Escritório, Papelaria e Livraria do DF (Sindipel-DF), a alta varia entre 10% e 11%, devido a inflação e ao lançamento das coleções “volta às aulas” – objeto do desejo de muitas crianças e adolescentes.

Mas, com a lista em mãos, alguns pais dizem que o valor subiu além do anunciado pela entidade. O Procon-DF informou que não fez nenhuma pesquisa de preços este ano e recomendou aos pais que “conversem com as escolas” (saiba mais abaixo).

A reportagem comparou preços cobrados em 2021 com os valores de 2022 em algumas papelarias. Veja a diferença:

Caderno com 15 matérias

  • 2021: a partir de R$ 21,90 (simples) e R$ 55,40 (personagens)
  • 2022: a partir de R$ 22,30 (simples) e R$ 58,60 (personagens)

Conjunto com 12 canetas hidrocor (canetinhas)

  • 2021: a partir de R$ 5,50
  • 2022: a partir de R$ 5,90

Caneta Bic

  • 2021: R$ 1,20
  • 2022: R$ 1,30

Caixa de giz de cera (com 12 unidades)

  • 2021: R$ 11,20
  • 2022: R$ 11,95

Pais reclamam

Lápis, caneta, régua, tesoura e cola fazem parte da lista de material escolar — Foto: TV Globo/ Reprodução
Lápis, caneta, régua, tesoura e cola fazem parte da lista de material escolar — Foto: TV Globo/ Reprodução

Mãe de duas crianças, de 3 e 7 anos, a enfermeira Mariah Pereira, 35 anos, se assustou com o preço do material escolar esse ano. Até 2021, apenas a filha mais velha frequentava a escola mas agora, a compra dos artigos, em dose dupla, pesa ainda mais no bolso da família.

“Sou muito organizada com as compras. Tenho tudo anotado e sei exatamente o que paguei em cada material. Claro que já imaginava pagar mais caro, porque, agora, são duas estudantes. Mas, um caderno que paguei R$ 15 ano passado, está R$ 25 esse ano. Surreal esse aumento”,

diz a enfermeira.

Como as aulas das filhas começaram na última segunda-feira (31), em uma escola particular de Brasília, Mariah comprou tudo na primeira semana de janeiro. Para ela, comprar antes e juntar mais de uma lista pode ser uma das formas de tentar descontos.

Já a empresária Juliana Almeida, de 36 anos, acredita que a alta ficou perto dos 10%. Mas o que ela viu – e comemorou – foi que a lista de material da filha, que foi para o 6º ano, reduziu em comparação com 2021: “Até o ano passado comprava mais coisas e enchia dois carrinhos”, diz ela.

“O que percebi de mais caro foi o caderno de 15 matérias. No ano passado, estava em torno de R$ 38 e, agora, está custando quase R$ 50“,

diz Juliana.

Para a dentista Aline Corrêa, de 32 anos, o que ficou mais caro este ano foram os livros didáticos e de literatura. Ela pagou cerca de R$ 3 mil para o material dos dois filhos, de 4 e 8 anos.

“Nos demais materiais não senti tanta diferença, porque a escola dos meus filhos não pede tanta coisa, mas ficou um pouco mais caro, sim”,

diz Aline.

Mochilas, lancheiras e estojos mais baratos

Materiais escolares — Foto: Subcom/Divulgação
Materiais escolares — Foto: Subcom/Divulgação

Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Material de Escritório, Papelaria e Livraria do DF (Sindipel-DF), mochilas, lancheiras e estojos, principalmente de coleções dos anos de 2020 e 2021, podem ser encontrados com descontos nas lojas. José Aparecido Freire diz que, por causa da pandemia de Covid-19, que fez com que boa parte dos estudantes tivessem aulas remotas, muito material desse tipo “sobrou”.

“Esses produtos geralmente têm um desconto maior, entre 30% e 50%”,

diz o presidente do Sindicato das Papelarias.

A dica de José Aparecido para as famílias é buscar “coleções” mais antigas e tentar conseguir preços menores do que o cobrado pelo material lançado recentemente. “As papelarias aproveitam esse período para fazer a venda destes produtos, então, quem for primeiro nas lojas, pode encontrá-los com preços bem menores do que das coleções atuais”, sugere.

Outra dica é fazer, pelo menos, dois orçamentos, além de comparar preço, qualidade e resistência dos produtos. O presidente do sindicato diz ainda que como a pandemia não acabou, as empresas não têm estoques muito grandes. Segundo José Aparecido, o setor ainda não está seguro para fazer grandes investimentos e isso pode gerar falta de alguns produtos nas lojas.

Procon não fez fiscalização em 2022 e atende a partir de ‘denúncias’

Anualmente, o Procon- DF realizava fiscalização nas papelarias e escolas para acompanhar os preços dos produtos e as listas de materiais. De acordo com o instituto, até 2019, essa ação era padrão.

Mas, devido a pandemia da Covid-19, as escolas ficaram com calendários diferentes e a fiscalização optou por atender apenas as denúncias, “por ser mais eficaz”, diz o órgão. Até esta terça-feira (1º), a única denúncia recebida era referente a lista de uma escola que incluiu a marca do material. O caso, segundo o Procon-DF, está sendo analisado pelo setor jurídico.

A advogada especialista em Direito do Consumidor, Maria Helena Corceli, explica que ao se deparar com preços abusivos, o consumidor deve formalizar uma denúncia ao Procon. É preciso mostrar o valor cobrado pelo produto — através de anúncio publicitário ou etiqueta de preços —, o nome e o endereço do estabelecimento.

“Não é necessário ter realizado a compra do produto, apenas a denúncia com a prova do preço é suficiente”,

diz a advogada.

Veja as recomendações do Procon na hora de comprar os materiais escolares:

  • O Procon recomenda que pais e responsáveis verifiquem com as escolas a cobrança repetida de materiais que não foram totalmente usados durante o ano letivo. Em decorrência da pandemia da Covid-19, pode ser que tenham sobrado aqueles de uso mais permanente, como pastas, caixas de lápis de cor, estojos, pincéis de pintura, livro, entre outros, e que possam ser reaproveitados nesse novo ano.
  • Como o material é item de uso individual e exclusivo, o aluno pode solicitar a devolução dos itens que não foram usados durante o ano.
  • Não é permitida a cobrança de taxa extra ou de fornecimento de material de uso coletivo dos alunos ou da instituição, como itens de higiene e de expediente. O custo desses materiais é da escola.
  • No Distrito Federal, a lei permite aos pais a entrega parcelada do material, que deve ser feita com, no mínimo, oito dias antes do início das atividades. Assim, os pais ou responsáveis podem analisar se é necessário comprar todos os materiais da lista no início do ano letivo. “Nem sempre o consumidor precisa adquirir tudo em janeiro ou fevereiro, meses em que os preços estão disparados por conta da procura”, diz o Procon.
  • A lista de material deve ser acompanhada de um plano de execução, que deve descrever, de forma detalhada, os quantitativos de cada item de material e a sua utilização pedagógica. A finalidade do material, que deve ser prevista no plano pedagógico, explicita se o item solicitado é para uso individual ou coletivo.
  • A escola é proibida por lei de exigir marca, modelo ou indicação de estabelecimento de venda do material, com exceção da venda do uniforme.
  • É recomendado que pais ou responsáveis façam uma ampla pesquisa de preços nos estabelecimentos, observando o valor de cada item e o valor total da lista de material. Na maioria das vezes, o mais viável para se gastar menos é comprar a lista em lugares diferentes, e não toda a lista de material em apenas uma papelaria.

Caso o consumidor considere a lista escolar abusiva ou tenha dúvidas quanto ao pedido de materiais, ele deve procurar, primeiramente, a instituição de ensino. O Procon recomenda que a escola institua um canal oficial de comunicação com pais ou responsáveis, em que eles possam tirar dúvidas.

Em caso de dificuldade, o órgão de defesa do consumidor pode ser procurado pelos seguintes canais:

  • E-mail: 151@procon.df.gov.br
  • Telefone: 151.

Para mais informações sobre lista de material escolar, o consumidor pode acessar o site do Procon.

Fonte: Caroline Cintra, g1 DF

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