Juliana Curi
Os resultados das inscrições para novos estudantes que buscam por uma vaga na rede pública de ensino do DF em 2024 já foram divulgados e podem ser conferidos aqui. A lista contempla alunos do ensino regular (educação infantil, ensino fundamental e médio), ensino especial (estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista, transtornos específicos e altas habilidades), além da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Os estudantes selecionados já podem realizar as matrículas. Os pais e responsáveis pelos novos alunos da rede pública devem comparecer, presencialmente, até o dia 10/01, à escola indicada no resultado. Caso a matrícula não seja efetivada, o aluno pode perder a vaga na escola indicada e terá de esperar a relação das vagas remanescentes – que é divulgada após o período regular de matrículas.
Já os pais ou responsáveis que desejam fazer o remanejamento para outra unidade escolar devem checar os resultados diretamente na escola na qual o pedido foi feito. Após a confirmação, é preciso comparecer presencialmente na nova unidade de ensino para fazer a matrícula.
Documentos
Para efetivar a matrícula, a Secretaria de Educação exige os seguintes documentos (original e cópia):
• Documento de identificação (RG) – Certidão de Nascimento ou outro documento oficial com foto;
• CPF do estudante;
• Registro Geral (Carteira de Identidade ou CNH) do responsável legal pela matrícula do estudante;
• CPF do responsável legal pela matrícula do estudante;
• Declaração Provisória de Matrícula (Deprov) ou Histórico Escolar;
• Comprovante de residência e/ou do local de trabalho, conforme o local indicado no ato da inscrição;
• 2 (duas) fotografias 3 x 4;
• Comprovante de tipagem sanguínea e fator RH, nos termos da Lei Distrital nº 4.379/2009;
• Carteira de Vacinação, conforme Lei nº 6.345/2019;
• Número do NIS – Número de Inscrição Social Número do NIS – Número de Inscrição Social (NIS) do responsável legal pela matrícula do estudante.
Já os documentos (original e cópia) para os alunos do EJA são:
• Documento de identidade (RG);
• CPF do estudante;
• 2 (duas) fotografias 3 x 4;
• Registro Geral (Carteira de Identidade ou CNH) do responsável legal pela matrícula do estudante quando for menor de 18 anos;
• Declaração Provisória de Matrícula (DEPROV) ou Histórico Escolar;
• Comprovante de residência ou do local de trabalho.
Calendário escolar
Alunos, pais e responsáveis também já podem consultar o calendário escolar (foto abaixo) para o ano letivo de 2024 da rede pública de ensino do DF. As datas são unificadas, para garantir mais organização e padronização das atividades educacionais das escolas.
O cronograma estabelece que as aulas terão início em 19 de fevereiro de 2024, com encerramento em 19 de dezembro. Serão, ao todo, 200 dias letivos obrigatórios de aulas, além dos chamados dias letivos móveis, que são datas flexíveis ajustadas de acordo com a necessidade de cada unidade educacional.
