A Redação
STF publicou nesta segunda (5/12) uma tutela de urgência suspendendo o reajuste tarifário de 25,1% nas passagens
O reajuste das passagens de ônibus do Entorno do Distrito Federal, anunciado pelo governo do DF na última sexta-feira (2), foi suspenso nesta segunda-feira (5/12). A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que publicou, uma tutela de urgência suspendendo o reajuste.
Após a decisão, o secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, Valter Casimiro, assinou portaria suspendendo o reajuste tarifário de 25,1% nas passagens do transporte interestadual semiurbano da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).
A publicação saiu em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF) desta segunda-feira (5/12).
Pedido
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB) informou que iria acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (5/12), contra a decisão do governo do Distrito Federal sobre o reajuste das passagens de ônibus entre Brasília e os municípios do entorno.
O caso foi exposto por Caiado no Twitter, na noite do último domingo (4). Na publicação, o governador afirmou que o aumento foi determinado pela Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal (Semob) sem nenhum tipo de consulta ao Governo de Goiás e às prefeituras do Entorno do DF.
Em resposta ao pedido enviado pelo governador de Goiás Ronaldo Caiado (União brasil), o relator do processo também intimou o Distrito Federal e a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) a cumprir imediatamente a tutela de urgência.
Além disso, deu 5 dias para a ANTT verificar se os demais municípios da Ride e Entorno validam a formalização do Convênio sob análise.
GDF
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) comentou a suspensão.
“Decisão judicial se cumpre. Espero que eles efetivamente assumam o problema”, afirmou.
Na manhã desta segunda-feira (5/12), passageiros do Entorno realizaram um protesto na rodovia GO-534, bloqueando a passagem de veículos com pneus queimados e galhos de árvore. Segundo a Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO), a manifestação se encerrou por volta das 12h40.
