Os interessados no programa Habilitação Social, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), têm até esta segunda-feira (6/6) para fazer a inscrição por meio do portal de serviços.
A medida visa dar mais oportunidade para aqueles que ainda querem participar das etapas do programa CNH Social, podendo ser contemplados posteriormente com o processo de habilitação. Até 25 de maio — antiga data limite —, foram contabilizados 24.752 registros.
Para este ano, o Detran disponibilizará 5 mil vagas para pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único (CadÚnico) do Distrito Federal e sejam domiciliadas no DF há pelo menos dois anos.
Outro requisito é que o candidato não esteja judicialmente impedido de ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e não tenha sofrido, nos últimos 12 meses, penalidades decorrentes de infrações de trânsito de natureza grave ou gravíssima, ou não seja reincidente em infração média.
As vagas serão distribuídas da seguinte forma: 1,5 mil na modalidade Estudante Habilitado e 3,5 mil na modalidade Cidadão Habilitado.
Para participar na modalidade para estudantes, é necessário ter entre 18 e 25 anos e estar cursando ou ter concluído os três anos do ensino médio em escola da rede pública de ensino, ou como bolsista integral em instituições privadas. Além disso, é preciso estar registrado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou ter realizado a prova no ano anterior.
CNH Social
O CNH Social será executado em três fases: inscrição, seleção e processo de habilitação. Terminado primeiro prazo, as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Justiça e Cidadania (Sejus), parceiras no programa, terão 60 dias para publicar os selecionados de cada órgão no sistema informatizado do Detran.
Fonte: Felipe Torres, Metrópoles