Uma mulher de 41 anos foi autuada pela Polícia Civil, nesta segunda-feira (11), por matar o próprio filho após o parto e jogar o corpo no lixo. O caso ocorreu na Vila Telebrasília, no Distrito Federal. De acordo com o delegado Maurício Iacozzilli, da 1ª DP, após o nascimento da criança, em casa, a mãe arrancou o cordão umbilical com as mãos, matou o recém-nascido e jogou o corpo no lixo. Em seguida, ela começou a passar mal, por conta de uma hemorragia.
Mãe investigada
Uma filha da investigada, de 21 anos, chamou o Corpo de Bombeiros que levou a mulher para o Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib). No local, a mãe confessou o crime para os médicos, que acionaram a polícia.
Os investigadores localizaram o corpo do bebê e chamaram a perícia . “A autuada teve piora no quadro de saúde e foi transferida ao Hospital de Base, onde está sob escola policial”, disse o delegado Maurício Iacozzilli, no final da tarde desta segunda-feira.
De acordo com o investigador, a mulher não tinha antecedentes criminais.
Infanticídio
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) aponta que o crime de infanticídio está previsto no Decreto-lei N° 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Segundo a norma, “matar o próprio filho sob influência do estado puerperal durante o parto ou logo após é considerado infanticídio”.
A pena para o crime é de detenção de dois a seis anos para a mãe. Segundo a lei, o estado puerperal ocorre logo após o parto e é o período de readaptação do corpo da mulher após o nascimento do bebê.
“Esse período traz diversas alterações físicas e psicológicas, gerando uma grande variação hormonal, sendo muito comum a ocorrência de depressão pós-parto”,
aponta o TJDFT.