UnDF: aprovada criação da carreira de magistério superior; são 3,5 mil cargos

A Câmara Legislativa (CLDF) aprovou em segundo turno, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei que cria a carreira de magistério superior para a Universidade do Distrito Federal (UnDF). Ao todo, serão 3,5 mil novos cargos para a instituição de ensino.

• 2,5 mil para professores
• 1 mil para tutor de educação superior

De acordo com a norma, o ingresso nas vagas será exclusivo por concurso público de provas e títulos. O texto foi aprovado com 12 votos favoráveis e um contrário, da deputada Julia Lucy (Novo).

O projeto é de autoria do Executivo e, agora, volta para as mãos do governador Ibaneis Rocha (MDB) para ser sancionado. O GDF prevê início das aulas para 2022 (veja mais abaixo).

A medida estabelece ainda que os servidores poderão trabalhar em dois tipos de regime: tempo parcial, de 20 horas, e tempo integral, de 40 horas. Os salários iniciais variam de R$ 2,2 mil a R$ 5,2 mil, a depender da especialização do servidor.

A medida estabelece as seguintes funções para os cargos:

• Tutor de educação superior: titular do cargo com atribuição específicas que auxiliem o professor nas funções de magistério e regência de ensino e pesquisas.
• Professor de educação superior: titular do cargo da carreira de magistério superior com atribuições específicas de magistério e regência de ensino, com abrangência no desenvolvimento de pesquisas e na promoção de atividades de extensão universitária.

Universidade do DF (UnDF)

Em 28 de julho, Ibaneis sancionou lei que autoriza a criação da UnDF. A instituição será a primeira a ser administrada pelo Executivo e a segunda universidade pública do DF, ao lado da Universidade de Brasília (UnB).

Durante a sanção do projeto, o governador disse que as aulas vão começar em 2022. A medida também prevê que o ingresso dos estudantes nos cursos deve acontecer “nos moldes da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), e da Escola Superior de Gestão (ESG)”, que serão integradas à instituição.

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Portanto, 40% das vagas da UnDF serão destinadas a alunos que concluíram a educação básica integralmente na rede pública. A cota racial, prevista na Lei Distrital nº 3788/2006, também será atendida. Outras possibilidades de admissão são por meio do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem e do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Todos os cursos serão gratuitos. Segundo Ibaneis, nos próximos quatro anos, “aproximadamente R$ 200 milhões serão investidos na Universidade do Distrito Federal”.

Ibaneis disse ainda que a Terracap cedeu um prédio, localizado no CA do Lago Norte para a instituição, que passará por algumas reformas para ser o primeiro prédio da UnDF.

O Parque Tecnológico de Brasília (BioTIC), localizado na Granja do Torto, também será usado pela instituição.

A lei estabelece que a UnDF oferte graduações nas seguintes áreas:

• Ciências humanas
• Cidadania e meio ambiente
• Gestão governamental de políticas públicas e de serviços
• Educação e magistério
• Letras, artes e línguas estrangeiras modernas
• Ciências da natureza e matemática
• Educação física e esportes
• Segurança pública e defesa social
• Engenharias e áreas tecnológicas de setores produtivos
• Arquitetura e urbanismo
• Ciências da saúde

Fonte: Walder Galvão, g1 DF