Hospital é condenado a pagar R$ 126 mil por morte de criança

A 22ª Vara Cível de Brasília condenou, nesta segunda-feira (13), o Hospital Santa Helena, de Brasília, a pagar R$ 126 mil em indenizações por erro médico que provocou a morte de uma criança de quatro anos, internada com desidratação em abril de 2019. No processo, familiares comprovaram que a dosagem de soro foi insuficiente.

Questionado pelo G1, o hospital informou que “não comenta ações judiciais em andamento” e que “vai recorrer da decisão”.

O pequeno Miguel Guimarães Resende Soares, que tinha Síndrome de Down, mas sem comorbidades, foi levado ao pronto socorro depois de passar mal após um dia comum, como conta o pai dele, Daniel Resende.

“Era véspera da Páscoa. Ele tinha ido pra escola, passado o dia brincando, pulando. Depois de dormir, acordou passando mal”,

diz o pai.

Acompanhado da mãe, Karla Guimarães –, que é médica – Miguel chegou ao hospital por volta das 16h, horário próximo da troca de plantão. Por isso, dois médicos atenderam a criança.

Segundo a família, o primeiro profissional solicitou os exames laboratoriais, que acabaram analisados por outra médica. Os pais dizem que esta segunda profissional chegou a sugerir a alta do paciente, com a recomendação de soro via oral. Mas, por insistência da mãe do menino, ela o encaminhou para receber a hidratação pela veia.

Conforme documentos mostrados aos pais na Justiça, a prescrição dos teria sido limitada a 500 ml de soro fisiológico, por via intravenosa, a cada oito horas. No entanto, o quadro de “severa desidratação” da criança demandava 260 ml por hora – ou seja, o quádruplo.

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Complicações

Enquanto recebia o soro, Miguel piorou. Durante a madrugada, ele sofreu um choque hipovolêmico, uma das reações que podem ser causadas por desidratação e que acontece quando a pessoa perde grande quantidade de líquidos e sangue, o que faz com que o coração deixe de ser capaz de bombear o sangue necessário para todo o corpo e, consequentemente oxigênio.

Com o quadro agravado, a criança teve um edema cerebral e sucessivas paradas cardiorrespiratórias. Miguel ficou intubado por uma semana e faleceu em 27 de abril de 2019.

“A pior parte é saber que aquela criança que acordava me beijando, brincando, alegre, é a mesma que eu tive que buscar no necrotério”,

diz o pai.

Além de processar o hospital Santa Helena, a família denunciou os dois médicos ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF). O G1 questionou a entidade sobre o andamento do processo, mas não obteve resposta.

Julgamento do Hospital

Ao analisar o caso, o juiz Luis Martius Holanda Bezerra Junior, entendeu que houve “atuação claramente deficitária, e, portanto, negligente” da equipe médica, que, “claramente, subestimou os sintomas do paciente e prescreveu, de forma insuficiente, tratamento incapaz de reverter, a tempo, o quadro apresentado”.

Como danos morais, o magistrado condenou o hospital a pagar R$ 120 mil aos pais de Miguel, além de R$ 6,7 mil em danos materiais pelos gastos do funeral. A família havia pedido R$ 500 mil para cada um dos pais.

A advogada da família, Janaína César, afirmou ao G1 que pretende recorrer da decisão. “Há precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em caso de erro médico, fixa indenizações entre 300 e 500 salários mínimos”.

Daniel Resende, pai de Miguel, diz que vai usar parte da indenização em ações sociais na ONG em que atua, Instituto Ápice Down, que ajuda famílias de crianças com síndrome de Down no DF.

“Muita gente acha que o filho com Síndrome de Down é um fardo. Desde que ele [Miguel] nasceu eu não me abalei. Não trocaria. Sei que com cuidados eles podem chegar longe. Nenhum valor vai reparar, mas é preciso punir devidamente para que não se repita.”

Fonte: Carolina Cruz, G1 DF