A Redação
Aumento é duas vezes maior que a meta da inflação deste ano
Com base no levantamento realizado pela Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal (Aspa- DF), a previsão é que haja um reajustes de até duas vezes maior da inflação prevista para este ano na mensalidade das escolas particulares do DF em 2023.
De acordo com o levantamento o aumento da mensalidade pode chegar até 12% em algumas escolas da capital. Pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação projetada para este ano foi de 5,62%.
Alexandre Veloso, presidente da Aspa-DF, destacou que é possível que tenha alterações no processo de matrícula, mas os pais estão sendo orientados à verificarem as planilhas de custos das instituições.
“O percentual mais baixo que a gente viu foi 8% e o mais alto, 12%. Pode ser que tenha alterações no decorrer da apuração, pois as escolas estão abrindo o período de matrícula. Neste momento, estamos orientando os pais a verificarem, junto à escola, as planilhas de custos antes de efetuarem a matrícula ou a renovação. Somente assim é possível saber se o aumento é justificado”, declarou.
Para alguns economistas o cenário do aumento das mensalidades escolares previsto para 2023 é preocupante, pois ainda se vive um período de números de desemprego elevado.
A previsão já assusta o psicanalista Marcelo Pio da Costa, 48 anos. Ele precisou renovar a matrícula das filhas gêmeas, 14, que estudam no colégio Sigma. “Pagamos R$ 1.780 para cada uma, isso porque tenho desconto de 20% por ser psicólogo. Agora, com o aumento, e mesmo mantendo o desconto, a mensalidade vai para R$2.500 para cada uma. O aumento faz diferença no orçamento, mas vale a pena pagar pois elas estão muito engajadas com a metodologia da escola e as opções do ensino público são muito aquém da capacidade delas, infelizmente”, ponderou Marcelo.
Segundo o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF), não existe limite máximo ou mínimo para as escolas particulares reajustarem as mensalidades.
“Cada escola tem uma proposta pedagógica, uma proposição diferente, uma grade horária diferente. O que vai nortear esse aumento, esse reajuste, é a planilha de orçamento, a planilha de custos dessa instituição, de acordo com a lei de mensalidades. É importante lembrar que não são apenas professores que trabalham nos colégios, mas toda uma equipe de colaboradores e de terceirizados pra que se tenha uma educação de qualidade”, informou Ana Elisa Dumont, presidente do Sinepe-DF.
O que diz a lei
O Procon-DF informou que a Lei n. 9870/99 permite que as instituições de ensino reajustem valores de anuidade conforme variação dos custos, como com pagamento de pessoal e demais gastos. No entanto, devem comprovar toda a situação na planilha de custo, que deve ser afixada em local visível e de fácil acesso, no prazo de 45 dias antes do fim do período de matrícula.
Entretanto, o órgão alerta que o valor pode ser reajustado somente uma vez num período mínimo de 12 meses e o reajuste deve estar de acordo com o aumento da despesa da escola. Por exemplo, o aumento de gastos com pessoal e com custeio da instituição seria justificativa para reajuste da anuidade.
Caso o consumidor considere o aumento abusivo, ele deve procurar primeiramente a instituição de ensino. Se não houver acordo, pode procurar o Procon para registrar a reclamação.
