Juliana Curi
O primeiro sorteio de 2024 do programa Nota Legal, promovido pela Secretaria de Economia do Distrito Federal (SEEC), será realizado na próxima quinta-feira (27). O sorteio, que é eletrônico, está marcado para às 15h, por meio do aplicativo desenvolvido pelo programa, e vai distribuir 12,6 mil prêmios, com valores que variam de R$ 100 a R$ 500 mil, totalizando R$ 3 milhões.
Os resultados serão divulgados no site do Nota Legal, e os ganhadores serão notificados via e-mail cadastrado no programa.
Premiação detalhada:
- 1 prêmio de R$ 500 mil
- 2 prêmios de R$ 200 mil
- 3 prêmios de R$ 100 mil
- 4 prêmios de R$ 50 mil
- 10 prêmios de R$ 10 mil
- 30 prêmios de R$ 5 mil
- 50 prêmios de R$ 1 mil
- 500 prêmios de R$ 200
- 12.000 prêmios de R$ 100
De acordo com a Secretaria de Economia, podem participar do sorteio as pessoas físicas que:
- Estão cadastradas no programa Nota Legal;
- Não possuem débitos com a Receita do Distrito Federal;
- Possuem ao menos um cupom fiscal com CPF, emitido entre 1º de maio e 31 de outubro de 2023.
Os consumidores interessados em verificar a existência de débitos podem solicitar uma certidão no Portal de Serviços da Receita do DF. Segundo Thiago Cunha, chefe do Núcleo de Gestão de Sistemas do programa Nota Legal, “o programa tem o propósito de despertar o entendimento sobre a importância de informar o CPF e solicitar a Nota Fiscal, o que, além de ser um ato de cidadania, é também um exercício contínuo de fiscalidade da arrecadação pública.”
A emissão de bilhetes para este sorteio aumentou 6,28% em comparação com o sorteio anterior. Até 3 de abril deste ano, 979 mil pessoas estavam cadastradas e habilitadas a participar do sorteio.
Resgate de créditos em dinheiro
Os participantes do Nota Legal têm até 30 de junho para indicar uma conta bancária para o resgate de créditos em dinheiro. Para receber o depósito, é necessário ter um saldo mínimo de R$ 25 e não possuir dívidas em aberto com a Receita do Distrito Federal. A Secretaria de Economia estima que 90 mil consumidores optarão pela modalidade de recebimento em dinheiro, com um valor total de depósitos que pode chegar a R$ 30 milhões. Para participar, o consumidor deve acessar o site notalegal.df.gov.br.
