GDF abrirá mão de R$ 106 milhões anuais para reduzir impostos

O Governo do Distrito Federal (GDF) diz que vai encaminhar à Câmara Legislativa do DF (CLDF) o projeto de lei que prevê redução de R$ 106 milhões na arrecadação anual para reduzir preço da cesta básica na capital. A ideia é incluir 14 novos itens e reduzir o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) desses produtos, de até 18%, para 7%

De acordo com o governador Ibaneis Rocha (MDB), a proposta já foi elaborada pelo GDF e será encaminhada ao Legislativo “esta semana”. O G1 entrou em contato com o Palácio do Buriti e questionou sobre o prazo para o envio do projeto, porém, não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

• Veja também: Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 8,35%

O GDF informou que a norma faz parte de um programa de redução de tributos para combater os efeitos gerados pela pandemia de Covid-19, “que atingiu a população mais vulnerável, social e economicamente”. Em agosto, a cesta básica no DF chegou a custar R$ 594,59.

Novos produtos

A proposta elaborada pelo GDF prevê a inclusão de itens alimentícios e de higiene. Confira:

Alimentação

• Macarrão comum cru;
• Óleos refinados de milho, girassol e algodão;
• Carnes de gado bovino e suína, salgadas, em salmoura, defumadas ou simplesmente temperadas;
• Açúcar cristal e açúcar refinado obtidos da cana-de-açúcar, em embalagens de conteúdo com até 5 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g;
• Manteiga;
• Sardinha e atum em lata e peixe fresco, refrigerado ou congelado.

Higiene

• Sabões;
• Água Sanitária;
• Papel higiênico;
• Absorvente feminino.

Arrecadação do GDF

No mês passado, a CLDF aprovou projeto do Executivo (GDF) que reduz o ICMS de combustíveis (veja mais abaixo). Dessa vez, em uma rede social, o governador Ibaneis reforçou que o governo está “abrindo mão” de R$ 106 milhões anuais em arrecadação.

“Essa já é a terceira vez que reduzimos ICMS para que alimentos possam chegar às mesas da população com custo menor”,

afirmou Ibaneis Rocha.

Por outro lado, pesquisa feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que Brasília acumula maior alta do país no preço da cesta básica nos últimos 12 meses (veja detalhes abaixo). Segundo o estudo, o preço médio da cesta subiu 34,13% na capital nesse período.

Aumento

Brasília acumula a maior alta do país no preço da cesta básica nos últimos 12 meses. Segundo pesquisa do Dieese, o reajuste na capital é mais de oito pontos percentuais maior que o da segunda colocada, Cuiabá (MT), que viu o preço da cesta básica subir 25,78% no último ano. No mês passado, o Distrito Federal também teve o terceiro maior aumento no valor no país, com alta de 2,1%.

O levantamento do Dieese avalia os preços de 13 itens de alimentação, considerados básicos na dieta de uma pessoa adulta. A entidade analisa dados de 17 capitais.

Segundo a pesquisa, a cesta básica em Brasília é a oitava mais cara do país, e, em média, a população precisa trabalhar 118 horas e 55 minutos para adquirir os produtos. O índice é maior que a média nacional, de 113 horas e 49 minutos.

O estudo aponta ainda que só a cesta básica representa 58,44% do salário médio dos trabalhadores da capital.

Redução do ICMS de combustíveis

Em 15 de setembro, a CLDF aprovou, em segundo turno, o projeto de lei que prevê a redução da alíquota do ICMS cobrado em cima dos combustíveis, também do GDF.

O texto determina uma redução escalonada, ao longo dos próximos três anos. Atualmente, a taxa sobre a gasolina e o álcool é de 28%, e sobre o diesel, de 15%. Veja abaixo a diminuição estipulada na proposta:

Projeto de redução da alíquota de ICMS sobre combustíveis no GDF

Combustível	2022	2023	2024
Álcool	Alíquota do ICMS de 27%	Alíquota do ICMS de 26%	Alíquota do ICMS de 25%
Gasolina	Alíquota do ICMS de 27%	Alíquota do ICMS de 26%	Alíquota do ICMS de 25%
Diesel	Alíquota do ICMS de 14%	Alíquota do ICMS de 13%	Alíquota do ICMS de 12%

Fonte: Walder Galvão, G1 DF