A Redação
A escolha da lista sêxtupla a ser formada por quem pretende ocupar a cadeira deixada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) pelo ministro Nunes Marques, o mais novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda é uma incógnita no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Pelo menos 25 advogados disputam a vaga de desembargador federal em lista encerrada há um mês. Do total, 11 inscritos são do Distrito Federal. Apenas quatro advogadas mulheres figuram na lista, o que representa 16% do total de postulantes para a vaga no TRF-1.
O número ainda pode ser alterado, uma vez que a legitimidade das candidaturas ainda estão sob análise da entidade nacional e, após a atual fase, iniciam os prazos de recursos contra possíveis impugnações.
A etapa seguinte será a convocação dos 81 conselheiros federais da OAB para a lista com os seis nomes mais com maior número de votos. O resultado será encaminhado ao TRF-1, que definirá uma lista tríplice a partir da escolha dos desembargadores. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) escolherá o nome entre os três finalistas.
Até agora, figuram nas prévias o desembargador eleitoral substituto Jackson Di Domenico, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), e ainda o procurador do Distrito Federal, Flávio Jardim, sócio do Escritório de Advocacia Sergio Bermudes.
“Apesar de o edital não estabelecer prazo para a duração do processo que começou com a abertura das inscrições e terminará com a sessão do Conselho para escolha da lista sêxtupla, o Conselho Federal está empenhado na definição da lista sêxtupla a ser encaminhada ao TRF-1 com a maior brevidade possível”, informou a OAB.
Confira os inscritos para a vaga no TRF-1:
- José Roberto Machado Farias (AL)
- Paulo Henrique Campelo Barbosa (AP)
- João Riberth Coimbra Xavier (BA)
- Henrique Gonçalves Trindade (BA)
- Néfiton Viana Filho (BA)
- Jackson Di Domenico (DF)
- Assis José Couto do Nascimento (DF)
- Maurício Alexandre Pernas Neves (DF)
- Omar Inês Sobrinho (DF)
- Maurício Tonato (DF)
- Guilherme Cardoso Leite (DF)
- Ana Luiza Couto do Nascimento (DF)
- Reginaldo de Oliveira Silva (DF)
- Étilo Ferreira de Sá (DF)
- Flávio Jaime de Moraes Jardim (DF)
- Fernando Mil Homens Moreira (DF)
- Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa (MA)
- Marco Antônio Coêlho Lara (MA)
- Marisa Pereira Campos (MG)
- Rafael Fecury (PA)
- Alvaro Fernando da Rocha Mota (PI)
- Rebeca Moreno da Silva (RO)
- Marcelo Custódio Maletti da Costa (SP)
- Márcio Gonçalves Moreira (TO)
- Ângela Issa Haonat (TO)
No dia 3 de maio, foi publicado o edital abrindo as inscrições, com início no dia 26 de maio de 2021 e término no dia 24 de junho de 2021. Foram apresentados 25 pedidos de inscrição, cujos documentos estão em análise. Os próximos passos são, de acordo com o determinado pelo Provimento 102/2004:
- Publicação do Edital (pela Diretoria) com a relação dos pedidos de inscrição indeferidos, bem como dos demais inscritos, para que terceiros possam, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação. (art. 8º).
- Notificação dos candidatos com indeferimento ou impugnação de inscrição, para recurso ou defesa. (§1º, art. 8º)
- Decorrido o prazo do item anterior, será providenciada a convocação da sessão pública do Conselho para julgamento dos eventuais recursos e impugnações, apresentação e eventual arguição dos candidatos e a subsequente escolha dos que comporão a lista sêxtupla. (§2º, art. 8º).
Apesar de o edital não estabelecer prazo para a duração do processo que começou com a abertura das inscrições e terminará com a sessão do Conselho para escolha da lista sêxtupla, o Conselho Federal está empenhado na definição da lista sêxtupla a ser encaminhada ao TRF-1 com a maior brevidade possível.
Fonte: Caio Barbieri, Metrópoles
