A Redação
Projeto de lei visa flexibilizar norma atual e segue para avaliação do governador
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprova modificação na Lei nº 6.353/2019, e libera acesso de pets com coleira em ônibus e metrô de Brasília. O Projeto tem o objetivo de flexibilizar a norma atual. O texto segue agora para avaliação do governador Ibaneis Rocha (MDB).
Antes era permitido apenas o transporte de pets em caixas apropriadas. Aprovado em dois turnos, o projeto foi apreciado na última terça-feira (22/11), e com isso os bichos poderão ser levados com coleiras e guias.
Proposta
A proposta partiu da deputada distrital Júlia Lucy (União Brasil), que sugeriu a mudança devido ao “alto custo das caixas” de transporte dos animais e ao “peso dos equipamentos” para idosos.
O texto atualizado autoriza a entrada de animais de pequeno porte, acompanhados por tutores ou responsáveis, que devem garantir segurança, higiene e conforto do pet, bem como dos demais passageiros.
No caso de cães de portes maiores, e destinados a guarda ou ataque, é obrigatório o uso de focinheira.
