Como decretos do DF afetarão o dia a dia dos não-vacinados

Os moradores do Distrito Federal acompanharam, ao longo desta semana, diversas novidades sobre as regras de fiscalização contra a Covid-19 e mudança nos protocolos de segurança adotados para conter a doença.

Apesar da nova exigência de cartão de vacinação decretada nessa quarta-feira (24/11), o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha disse na manhã dessa quinta (25/11) que não considera obrigar a população a apresentar cartão de vacina contra a Covid-19 em todos os ambientes fechados. Porém, há limitações que já estão em vigor.

Shows, jogos, festivais…

Só poderá acompanhar, presencialmente, competições esportivas, shows e festivais no Distrito Federal quem estiver com o esquema vacinal completo. Na quarta-feira (24/11), o Diário Oficial do DF (DODF) trouxe um novo decreto que prevê a obrigatoriedade da apresentação de cartões de vacinação para ingresso nesses ambientes.

A mudança faz parte de uma série de alterações de protocolos previstas no Decreto n° 42.525/2021. As regras gerais continuam valendo, como uso de máscara em ambientes fechados; utilização de álcool em gel; higienização de ambientes; e distanciamento social – esse último, agora, reduzido de 2 m para 1 m.

Os passageiros que frequentam aeroportos e terminais de ônibus em todo o país seguem regras de circulação determinadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O uso correto de máscaras é obrigatório a todos que circulam pelos pontos de embarque e áreas públicas dos locais. A obrigatoriedade de exames e a exigência da comprovação da Covid-19, no entanto, fica restrita apenas aos estrangeiros que procuram entrar no país. Isso vale, também, para brasileiros que pretendem deixar o Brasil, uma vez que outros países só aceitam turistas com o ciclo vacinal completo.

A Anvisa publicou duas notas técnicas nessa quinta (25/11) que recomenda a exigência de vacinação para estrangeiros que tentem entrar no país por via terrestre ou via aérea. Como justificativa, a agência alegou que a inexistência de uma política de cobrança dos certificados de vacinação pode fazer com que o Brasil vire um destino dos turistas que não se vacinaram, “o que é indesejado do ponto de vista do risco que esse grupo representa”, tanto para a população quanto para o Sistema Único de Saúde (SUS).

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Atualmente, a entrada de estrangeiros está proibida por vias terrestres e marítimas desde junho. A portaria interministerial, contudo, libera o transporte aéreo.

Ainda nessa quinta-feira (25/11), a Anvisa havia suspendido a necessidade da Declaração de Saúde do Viajante (DSV) após um período de instabilidade no sistema da agência reguladora. A obrigatoriedade a emissão do documento, contudo, foi retomada na mesma data.

A apresentação da Declaração de Saúde do Viajante é obrigatória para viajantes que chegam no país desde dezembro de 2020, acompanhada de um exame negativo de Covid-19. Além disso, o visitante também deve informar sobre seu estado de saúde atual e concordar em seguir as medidas sanitárias estabelecidas no país.

Ato coletivo

Para a infectologista Ana Helena Germoglio, a vacinação precisa “ser considerada um ato coletivo”. “Existe uma linha muito tênue entre seu direito de não vacinar e o meu de não querer contrair a doença”, avalia. “Mesmo mostrando os dados de que a vacina é segura, eficaz, que ela reduz a mortalidade, você [que não se vacinou] tem que arcar com o ônus”, pondera.

Segundo boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do DF (SES-DF), a taxa de transmissão da Covid-19 no DF está em 0,81. O índice é medido para mostrar como a pandemia tem avançado. Quando este número está em 1 (limite recomendado pela Organização Mundial da Saúde), significa que cada 100 pessoas diagnosticadas infectam outras 100. Assim, com o índice atual de 0,81, a cada 100 pessoas doentes levam outras 81 a contraírem o vírus.

Próximo Dia D

Após vacinar contra a Covid-19 apenas cerca de 11 mil pessoas durante o Dia D (20/11), a Secretaria de Saúde do Distrito Federal fará uma nova ação no próximo sábado (27/11), em 8 pontos de vacinação volantes. Segundo a pasta, a ideia é ir novamente a feiras e locais com grande circulação de pessoas.

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Nessa quinta-feira (25/11), a secretaria informou, em coletiva de imprensa, que oito regiões receberão o mutirão. São elas: Vicente Pires, Recanto das Emas, Sobradinho, Paranoá, Fercal, Ceilândia, Taguatinga e Estrutural.

Fonte: Felipe Torres, Metrópoles