CPI da Covid: a Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, (26), a convocação de Ibaneis Rocha (MDB) e de outros oito governadores para prestarem depoimentos na comissão.
Ao G1, Ibaneis disse que “recebe [a convocação] com tranquilidade e, no que for necessário, pretende contribuir”.
Na CPI, o chefe do Executivo no DF deve esclarecer fatos associados às supostas fraudes em contratos para aquisição de testes para detecção do coronavírus, que são objeto da operação Falso Negativo. Em agosto do ano passado, a operação prendeu a cúpula da Secretaria de Saúde na capital federal.
Foram convocados os seguintes governadores:
- Wilson Lima, do Amazonas
- Ibaneis Rocha, do Distrito Federal
- Waldez Góes, do Amapá
- Helder Barbalho, do Pará
- Marcos Rocha, de Rondônia
- Antonio Denarium, de Roraima
- Carlois Moisés, de Santa Catarina
- Mauro Carlesse, de Tocantins
- Wellington Dias, do Piauí
O critério de escolha dos gestores foi definido pelos locais onde houve operações da Polícia Federal para investigar mau uso do dinheiro destinado ao combate à pandemia. A Comissão também aprovou, nesta quarta-feira (26), a reconvocação do ministro da Saúde Marcelo Queiroga e do ex-chefe da pasta, Eduardo Pazuello.
A CPI da Covid foi instalada no Senado Federal no dia 27 de abril, para apurar ações e omissões do governo federal e eventuais desvios de verbas federais enviadas aos estados para o enfrentamento da pandemia.
CPI da Covid e Operação Falso Negativo
A operação Falso Negativo foi iniciada em julho de 2020. As investigações apuram fraudes na compra de testes rápidos para Covid-19 e culminaram na prisão da cúpula da Secretaria de Saúde à época, inclusive do então secretário, Francisco Araújo.
O Ministério Público do DF acusa oito ex-gestores da Secretaria de Saúde de orquestrarem fraudes em quatro contratos para compra de testes do novo coronavírus. Eles foram presos, mas já conseguiram liberdade. Os promotores acusam o ex-secretário Francisco Araújo de “capitanear a organização criminosa” que favorecia empresas nas licitações.
Entre as irregularidades apontadas estão: superfaturamento, prazos inexequíveis para apresentação de propostas e desvio de recursos públicos. O prejuízo estimado é de, pelo menos, R$ 18 milhões. Os réus negam irregularidades.
Em 25 de setembro de 2020, a Justiça aceitou denúncia contra 15 investigados na operação. Além dos oito que foram presos, a ex-gerente de Aquisições Especiais da SES-DF, Erika Mesquita Teixeira, virou ré, assim como seis representantes das empresas que, segundo o MPDFT, foram beneficiadas no esquema.