A Secretaria de Saúde (SES) depositou, no sábado (28), o montante de R$ 9.465.920 na conta de 5.629 servidores da pasta. O valor é referente ao pagamento do Trabalho por Período Definido (TPD) realizado no mês de março, referente a 235.849 horas.
Sistema de TPD permite que servidores trabalhem em horário extra para reforçar o atendimento, quando necessário
O TPD é uma espécie de hora adicional, medida utilizada pela Secretaria de Saúde como forma de suprir eventuais déficits de servidores e evitar que falte assistência à população. O servidor interessado que se dispõe a trabalhar em dias ou horários fora do turno habitual para substituir outro trabalhador ou reforçar um setor é remunerado por tal atividade.
“Estamos conseguindo cumprir com a agenda de pagamentos mês a mês”, afirma o diretor-executivo do Fundo de Saúde do Distrito Federal, Everaldo Santos.
Servidores da saúde
Por sua vez, o subsecretário de Gestão de Pessoas, Evillásio Ramos, lembra: “[A Secretaria de Saúde] não tem medido esforços para que o pagamento seja realizado em dia, reconhecendo a importância do trabalho prestado pelos servidores no fortalecimento das equipes que prestam assistência à população”.
O TPD é regulamentado pelo Decreto n° 39.048/2018 e pela Portaria n° 906/2021. O pagamento é feito mediante comprovação da efetiva execução do serviço, podendo ser estabelecidos requisitos de produtividade como condição para o recebimento do valor.
Fonte: Agência Brasilia