A Redação
Iniciativa surgiu para marcar os 10 anos da Lei Maria da Penha e busca conscientizar a sociedade ampliando o debate
O Governo do Distrito Federal lançou a campanha “Agosto Lilás”, que visa conscientizar sobre o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. A iniciativa, organizada pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), foi criada em 2016 para marcar os 10 anos da Lei Maria da Penha e desde então, se tornou um marco anual significativo na luta contra a violência de gênero.
Conforme previsto na Lei Estadual nº 4.969/2016, a campanha inclui uma série de atividades ao longo do mês de agosto, realizadas em parceria com outras secretarias do GDF e entidades privadas. As ações de mobilização abrangem palestras, rodas de conversas, caminhadas e distribuição de material informativo. O objetivo principal é informar sobre os direitos das mulheres, incentivar denúncias, oferecer suporte às vítimas e destacar a necessidade de educação para promover a igualdade de gênero e desconstruir estereótipos prejudiciais.
“No ano em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos, vamos reforçar a responsabilidade de todos no combate à violência contra a mulher e a importância da igualdade entre homens e mulheres. Diversificamos as ações para que todos façam parte desta campanha. O trabalho é contínuo e requer o esforço de toda a sociedade”, destaca a secretária da Mulher, Giselle Ferreira sobre a iniciativa.
Dentre as ações programadas, destacam-se a inauguração de três novos Comitês de Proteção à Mulher nas regiões do Lago Norte, Estrutural e Sobradinho; a exposição itinerante de 18 bancos vermelhos, comemorando os 18 anos da Lei Maria da Penha; a iluminação especial da Torre de TV; palestras em escolas públicas do Distrito Federal; uma corrida no Eixão Norte e atividades da campanha Agosto Dourado, que promove a amamentação.
Violência contra mulher no Distrito Federal
Segundo o Balanço Criminal da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), os primeiros cinco meses de 2024 registraram o menor número de homicídios e feminicídios em 25 anos. Em 2000, foram 236 mortes devido a esses crimes, enquanto em 2024 esse número caiu para 89, salvando 147 vidas. Em 2023, Brasília já havia alcançado o menor índice de homicídios em 47 anos.
Apesar da redução significativa em homicídios e feminicídios, a violência doméstica permanece preocupante. A SSP-DF avaliou dados dos últimos 14 anos e constatou que, em 2023, houve um recorde de 19.254 casos de violência doméstica, um aumento de 9,8% em relação a 2022 e o maior número desde os primeiros registros em 2010. Apenas em 2023, ocorreram mais de 52 casos por dia.
