Débora Oliveira
O Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) emitiu um alerta a 1.099 aposentados e pensionistas nascidos em julho e agosto que ainda não realizaram a prova de vida de 2024. O prazo para a regularização desse procedimento, que é obrigatório, foi prorrogado até o próximo dia 16 de outubro. Caso os beneficiários não cumpram essa exigência, seus benefícios poderão ser suspensos.
Em 2024, o Iprev-DF já suspendeu o pagamento de 2.304 beneficiários que não realizaram a prova de vida. Desse total, 944 ainda permanecem com pendências junto à previdência do Distrito Federal. O diretor de Previdência do Iprev-DF, Paulo Henrique de Sousa Ferreira, detalhou o processo de comunicação com os beneficiários: “No mês do aniversário, enviamos e-mails informando sobre a prova de vida e, no mês subsequente, cartas registradas comunicando a não realização do procedimento. Após dois meses da suspensão, fazemos novas tentativas de contato por e-mail e por telefone com os aposentados e pensionistas que continuam com o pagamento suspenso.”
A prova de vida é uma comprovação anual que deve ser realizada no mês de aniversário, conforme estabelecido pelo decreto nº 39.276 de 2018 e pela portaria nº 01 de 2020. O procedimento é fundamental para a continuidade do recebimento dos benefícios e visa evitar pagamentos indevidos, além de garantir a sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência Social do DF.
Em 2023, essa medida gerou um retorno de R$ 3,2 milhões aos cofres públicos, com a identificação do falecimento de 285 beneficiários. A realização da prova de vida, que impede pagamentos indevidos de valores que variam entre R$ 4 mil e R$ 6 mil, contribui para a transparência na utilização do dinheiro público.
Raquel Galvão, diretora-presidente do Iprev-DF, reforçou a importância da prova de vida: “Quem receber dinheiro indevidamente será inscrito na dívida ativa e deverá devolver os valores aos cofres públicos.” A comprovação pode ser feita presencialmente em qualquer agência do BRB, pelo aplicativo Prova de Vida GDF, disponível na App Store e no Google Play, ou por outros formatos listados no site do Iprev-DF.
Com informações da Agência Brasília.
