Débora Oliveira
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) divulgou as regras para a terceira edição do Programa Habilitação Social, que visa oferecer formação, qualificação e habilitação profissional para condutores de veículos automotores em situação de vulnerabilidade social. Com o objetivo de promover inclusão social e ampliar as oportunidades de emprego, o programa disponibilizará cinco mil vagas para todo o Distrito Federal.
As inscrições para o programa começam em 18 de setembro e seguem até 18 de outubro, sendo realizadas exclusivamente pelo portal de serviços do Detran-DF. As diretrizes detalhadas sobre o processo de inscrição e os critérios de seleção estão descritas na Instrução nº 510/2024, publicada pelo Detran. Dentre as cinco mil vagas oferecidas, duas mil são destinadas à modalidade Estudante Habilitado, enquanto as outras três mil são para a modalidade Cidadão Habilitado.
Para participar do programa, é necessário que o candidato esteja inscrito, seja como titular ou dependente, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Durante o período de inscrição, os interessados devem acessar o portal do Detran-DF e selecionar a modalidade de participação desejada. A seguir, devem preencher as informações solicitadas de acordo com as exigências específicas de cada modalidade.
Para a modalidade Estudante Habilitado, os candidatos precisam ter entre 18 e 25 anos, residir no Distrito Federal há pelo menos dois anos, estar inscritos no CadÚnico e ter cursado ou concluído o Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em instituições privadas.
Na modalidade Cidadão Habilitado, é necessário ter mais de 18 anos, estar inscrito no CadÚnico, ser alfabetizado, ser penalmente imputável e residir no Distrito Federal há pelo menos dois anos. Apenas cadastros ativos no CadÚnico, lançados até o dia 10 de setembro de 2024, serão considerados. Após a inscrição, o candidato receberá uma confirmação por e-mail.
Após a fase de inscrição, o Detran-DF enviará às secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Justiça e Cidadania (Sejus) a lista de candidatos com inscrições homologadas para que seja realizada a seleção e classificação dos participantes. As secretarias retornarão as listas ao Detran-DF, detalhando os candidatos selecionados, o critério de seleção e outras informações pertinentes, como os motivos da não seleção de alguns candidatos.
A lista final dos candidatos selecionados será divulgada exclusivamente no Portal de Serviços do Detran-DF em uma data a ser informada posteriormente. Os candidatos aprovados terão um prazo de 30 dias para iniciar o processo de habilitação junto ao Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). Aqueles que não cumprirem esse prazo perderão o direito ao benefício.
O diretor-geral do Detran-DF, Takane Kuyotsuka do Nascimento, ressaltou a importância do Programa Habilitação Social para a população do Distrito Federal. “O Programa visa facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para cidadãos de baixa renda, promovendo inclusão social e oportunidades de emprego”, afirmou. O programa, que já beneficiou milhares de pessoas em edições anteriores, se consolida como uma iniciativa fundamental para a redução das desigualdades sociais e o fortalecimento da cidadania no Distrito Federal.
