Operação Petróleo Real autuou 136 postos do DF por irregularidades

Quase 600 bombas foram fiscalizadas em três dias de operação

A operação Petróleo Real vistoriou 93 postos de combustíveis no Distrito Federal entre quarta-feira (11/8) e sexta-feira (13/8). Comandada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o órgão firmou parceria com a Secretaria de Economia, Polícia Federal, Corpo de Bombeiros Militar do DF, Procon, ANP, entre outros.

Ao todo, foram fiscalizados 93 postos e 597 bombas de abastecimento, resultando em 136 autuações. Nenhum posto de gasolina encontra-se fechado, pois no prazo de 10 dias, os donos podem argumentar sobre a notificação, e apresentarem defesa. Se multados, os proprietários podem pagar entre 1 mil e 13 milhões pelos danos causados.

Segundo o Ministério da Justiça, os principais apontamentos foram a falta transparência e publicidade de preços ao consumidor, e a entrega de combustível inferior ao adquirido. Isso ocorre quando a quantidade de gasolina está fora do limite estabelecido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), denominado “bomba baixa” — 66 bombas e bicos identificados.

Vale ressaltar que a ação também apurou a qualidade dos combustíveis, a validade dos produtos ofertados, bem como possíveis infrações administrativas e descumprimento das normas trabalhistas, ambientais, tributárias e de segurança.

Infração

De acordo com o INMETRO, a constatação de lacre rompido e violado foi o maior problema.

Mas a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que a prática da bomba baixa foi a infração mais grave.

Segundo a Secretária de Operações Integradas (Seopi), os locais não foram divulgados pois os postos ainda têm o prazo de defesa,