Débora Oliveira
Líderes sindicais de 21 estados brasileiros e do Distrito Federal participarão, nesta quarta-feira (16/10), do encontro mensal da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), que ocorrerá em Brasília. A reunião, que faz parte da penúltima Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 2024, tem como foco discutir pautas que impactam diretamente o setor de serviços terceirizáveis, considerado um dos maiores empregadores do país.
Entre os temas em debate estão a Reforma Tributária, a Reforma Administrativa, a política de cotas para contratação de menores aprendizes e pessoas com deficiência (PCD), além da possível mudança na nomenclatura da entidade. O encontro visa buscar soluções para os desafios enfrentados pelo setor e alinhar estratégias para o próximo ano.
Edmilson Pereira, presidente da Febrac, destacou a importância do evento para a construção de ideias que ajudem a resolver os problemas enfrentados pelas empresas. “Temos assuntos muito relevantes para tratar, e com o fim de ano se aproximando, alguns precisam ser encaminhados o quanto antes”, afirmou Pereira, referindo-se à urgência de se encontrar soluções para questões que envolvem tanto a estrutura tributária quanto a gestão das empresas de serviços terceirizados.
Jantar com parlamentares reforça alianças
Antes do encontro, a Febrac realizará um jantar com parlamentares na capital federal, na noite de terça-feira (15), para fortalecer o diálogo entre o setor de serviços e os legisladores. Entre os nomes confirmados para o evento está o do senador Izalci Lucas (PL-DF), que tem atuado em favor do setor de serviços na construção de alternativas para a Reforma Tributária.
O senador Izalci, que coordena o grupo de trabalho sobre a regulamentação da Reforma Tributária no Senado, destacou a importância do projeto de lei (PLP 68/2024), que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). “Precisamos deixar claro as implicações de cada uma dessas mudanças para que os senadores possam tomar decisões informadas”, afirmou Izalci, durante recente audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que debateu o tema.
Setor busca diálogo sobre contratação de menores aprendizes
Outro parlamentar aguardado no evento é o deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC), autor de um projeto de lei que visa modificar a base de cálculo para a contratação de menores aprendizes e pessoas com deficiência (PCD), com foco nas atividades insalubres e sazonais. A proposta do deputado busca flexibilizar as regras para o setor de serviços terceirizáveis, que enfrenta dificuldades no cumprimento da legislação vigente.
Essa pauta tem sido uma das principais preocupações das empresas prestadoras de serviços, especialmente as intensivas em mão de obra, que vêm buscando ajustes na legislação para garantir a viabilidade das contratações sem comprometer as necessidades do mercado de trabalho. O setor espera que o diálogo com os parlamentares permita a construção de soluções que equilibrem as demandas sociais com a realidade prática das empresas.
