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CLDF aprova redução de 3% na alíquota do ICMS para combustível

16 de setembro, 2021
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Redução do ICMS passa a valer a partir de 2022. Fotos: Fernando Frazão/Agência Brasil
Redução do ICMS passa a valer a partir de 2022. Fotos: Fernando Frazão/Agência Brasil

Um alívio para o bolso dos motoristas do Distrito Federal. A Câmara Legislativa aprovou a redução de 3% na alíquota do ICMS para combustíveis. O ICMS é o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e a redução tornará mais baratos o álcool, a gasolina e o diesel.

A estimativa é que o preço final da gasolina e do álcool caia 7%, e o do diesel, 11%.

ICMS reduzido em 2022

Mas como a redução impacta diretamente o orçamento, ela não pode ser adotada imediatamente. Passará a valer só em 2022, e de forma gradual, ou seja, a queda será de 1% por ano até 2024. Na prática, isso significa que em 2024 o imposto terá o mesmo peso que tinha no ano de 2015.

A Secretaria de Economia do Distrito Federal estima que o governo deixará de arrecadar R$ 345,4 milhões, mas prevê que possa ser compensado com o reaquecimento da economia, que aumentaria a arrecadação tributária.

Fonte: Tony Ribeiro, Rádio Nacional, AgBR

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