Débora Oliveira
O Programa Habilitação Social, voltado para a inclusão social e o acesso à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda, começou a receber inscrições nesta quarta-feira (18/9). Com um total de 5 mil vagas disponíveis, o projeto tem como objetivo facilitar a formação e a qualificação de condutores de veículos automotores, oferecendo todo o processo de habilitação sem custos. As inscrições estarão abertas até 18 de outubro e podem ser realizadas exclusivamente pelo Portal de Serviços do Detran-DF.
Para se inscrever, os candidatos devem atender a alguns critérios: ser maior de 18 anos, estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal, residir no Distrito Federal por pelo menos dois anos e ser penalmente imputável. Do total de vagas, 2 mil são destinadas a estudantes entre 18 e 25 anos que estejam matriculados em escolas públicas ou que possuam bolsa integral em instituições privadas. As 3 mil vagas restantes são voltadas para cidadãos de baixa renda que não estejam estudando. Além disso, 10% das vagas serão reservadas para pessoas com deficiência, e 40% para beneficiários de programas sociais selecionados. A seleção dos candidatos será feita após o término das inscrições, com a definição das prioridades sendo estabelecida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e outros órgãos competentes.
O Habilitação Social abrange diversas modalidades de CNH, incluindo categorias para motocicletas, carros, caminhões e ônibus. O programa também permite a emissão da CNH definitiva, a alteração e a adição de categorias, além da renovação de habilitações existentes. Marcelo Granja, Gerente da Escola Pública de Trânsito, destacou a importância do programa não apenas para facilitar a obtenção da CNH, mas também para abrir novas oportunidades de emprego e promover a circulação segura nas vias. “A obtenção de uma CNH pode custar até R$ 3 mil, um valor inviável para muitos. Com este programa, o governo oferece uma chance de regularização e acesso ao mercado de trabalho”, enfatizou Granja.
As inscrições para a modalidade Estudante Habilitado priorizam jovens que possam comprovar que cursaram o ensino médio ou foram bolsistas em escolas particulares. Além disso, o programa incentiva a participação em cursos educativos do Detran-DF, como o curso de mecânica básica para mulheres. Para mais informações sobre como se inscrever e os critérios específicos de cada modalidade, os interessados podem entrar em contato com a Escola Pública de Trânsito pelo telefone 3448-3923 ou pelo ramal 3924.
Com informações da Agência Brasília*
