A Redação
Restituições do Imposto de Renda começam a ser pagas em maio e último lote está previsto para 30 de setembro.
O calendário de restituições do Imposto de Renda deste ano começará no final de maio. O primeiro lote está programado para o dia 31 de maio, com o último dos 5 lotes previsto para 30 de setembro.
Mesmo com a prorrogação do prazo final da entrega da declaração para o dia 31 de maio, o cronograma de pagamento das restituições permanece o mesmo.
Se ao preencher a declaração o contribuinte tiver como resultado “Imposto a restituir”, o valor informado será devolvido na conta bancária indicada na declaração.
Veja o calendário de restituições
As restituições começam a ser pagas em maio, de acordo com o cronograma abaixo:
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 30 de junho
- 3º lote: 30 de julho
- 4º lote: 31 de agosto
- 5º lote: 30 de setembro
Quem tem prioridade
As restituições serão priorizadas pela data de entrega da declaração do Imposto de Renda. Ou seja, quanto mais cedo a declaração for enviada, maior a chance de receber o dinheiro de eventual imposto a restituir já nos primeiros lotes. O prazo para o envio da declaração vai até 31 de maio.
Vale lembrar, porém, que algumas categorias de contribuintes têm prioridade legal no recebimento da restituição. São elas:
- contribuintes com 60 anos ou mais, sendo assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos;
- portadores de deficiência física ou moléstia grave;
- contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Cuidados na hora da declaração
A Receita lembra que os valores das restituições são pagos nos lotes tradicionais somente se não houver inconsistências na declaração. Caso haja algum erro, ou pendência, a declaração é retida em malha fina para verificação é só é liberada após correção (por meio de declaração retificadora), ou apresentação de documentação pelo contribuinte.
O valor da restituição é atualizado pela taxa Selic acumulada a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito. Atualmente, a taxa básica de juros está em 2,75% ao ano. Pela projeção do mercado financeiro, a taxa básica de juros fechará 2021 em 4,5% ao ano.
A Receita Federal lembra que o contribuinte pode receber aviso do pagamento da restituição no celular. Para tanto, é preciso instalar o App Pessoa Física e optar pelo serviço. Dessa forma, quando a restituição for enviada para a conta informada na declaração, o dispositivo receberá o alerta: “Restituição enviada para o banco”.
Fonte: G1
