Débora Oliveira
O Observatório Brasileiro do Sistema Tributário apresentará, na próxima sexta-feira (04), uma nota técnica inédita sobre o impacto do cashback na redução das desigualdades sociais, dentro do contexto da reforma tributária. O estudo, intitulado “As Desigualdades e a Reforma Tributária: por uma regulamentação constitucionalmente adequada para o cashback”, será revelado durante um evento em Goiânia, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Sindifisco Nacional.
O coordenador do Observatório, doutor em Ciência Política Francisco Mata Machado Tavares, será o responsável por apresentar os dados detalhados da pesquisa. O evento marca também o primeiro aniversário do Observatório, uma iniciativa do Sindifisco Nacional em parceria com o Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-Fiscais da Universidade Federal de Goiás (GESF/UFG). O encontro ocorre na Sala de Atos do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas da Faculdade de Direito da UFG, e contará com uma mesa de debates envolvendo importantes nomes da área tributária e socioeconômica.
Entre os convidados estão Isac Falcão, presidente do Sindifisco Nacional, Clair Hickman, diretora do Instituto de Justiça Fiscal (IJF), e Nathalie Beghin, economista e coordenadora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Além disso, o evento contará com a presença do desembargador Octavio Campos Fischer, do Tribunal de Justiça do Paraná, e de Flávio Batista, doutorando em Direitos Humanos pela UFG.
A apresentação da nota técnica trará uma análise detalhada de como o cashback, se regulamentado de maneira adequada, pode ser uma ferramenta eficaz na diminuição das desigualdades no Brasil. O estudo é parte dos esforços do Observatório para ser uma referência nos debates sobre o sistema tributário brasileiro, com foco nas políticas públicas e direitos fundamentais.
A programação inclui credenciamento a partir das 9h, seguido de conferências e debates sobre temas como a tributação de super-ricos e a relação entre raça e tributação. Além disso, a reforma tributária será discutida em profundidade, com ênfase no princípio da tributação da destinação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
O evento promete trazer à tona discussões relevantes para o futuro do sistema tributário brasileiro e as implicações de políticas como o cashback no combate às desigualdades.
Serviço
- Evento: Políticas Tributárias, Direitos Fundamentais e os Desafios do Brasil Contemporâneo
- Data: 4 de outubro
- Local: Sala de Atos do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia
- Transmissão online: YouTube do Sindifisco Nacional
