Juliana Curi
Zerar o rombo nas contas públicas em 2024 é uma das metas previstas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias enviado pelo governo ao Congresso Nacional, e também no projeto de orçamento deste ano.
Na semana passada, no entanto, em um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto o presidente Lula afirmou que a meta fiscal de déficit zero dificilmente será cumprida. “Quero dizer para vocês que nós dificilmente chegaremos à meta zero, até porque não quero fazer cortes em investimentos de obras. Se o Brasil tiver um déficit de 0,5%, o que é? De 0,25%, o que é? Nada. Praticamente nada. Então nós vamos tomar a decisão correta e vamos fazer aquilo que vai ser melhor para o Brasil”, afirmou.
O mercado reagiu, e o principal índice da Bolsa de Valores brasileira começou a cair, ao mesmo tempo em que o dólar comercial, que estava em queda, passou a subir e chegou a R$ 5,01.
Depois da repercussão e do mal estar com a equipe econômica, o presidente Lula tem feito reuniões frequentes com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com parlamentares da base aliada. O objetivo é um só: aumentar a arrecadação para manter a meta fiscal.
Lula tem deixado claro que não pretende cortar gastos com obras e programas sociais do orçamento, mas, para manter a meta do déficit zero no ano que vem, será preciso buscar alternativas junto ao Congresso Nacional – e uma delas é justamente ampliar a arrecadação.
E se a meta fiscal não for cumprida?
O Brasil tem uma história complexa quando se trata de gestão fiscal. Se o governo brasileiro não zerar o déficit em 2024, algumas implicações específicas ao contexto brasileiro podem surgir:
- Desconfiança dos investidores: eles podem interpretar o déficit continuado como um sinal de gestão fiscal irresponsável. Dado o histórico de crises fiscais no Brasil, o país pode sofrer com saídas de capital, desvalorização cambial e rebaixamentos por agências de classificação de risco, como a Fitch.
- Pressão cambial: caso investidores percam de fato a confiança na economia brasileira. A saída de capitais pode resultar na desvalorização do real. Isso, por sua vez, pode aumentar a inflação, pois os produtos importados ficarão mais caros.
- Taxa de juros: o Banco Central do Brasil pode ser forçado a aumentar as taxas de juros para atrair investidores e combater a inflação. Taxas de juros mais altas podem desencorajar investimentos e consumo no país, desacelerando ainda mais a economia.
- Inflação: o Brasil já enfrentou períodos de hiperinflação no passado. Embora uma situação como essa seja menos provável no contexto atual, inflações persistentes e elevadas corroem o poder de compra da população e criam incertezas na economia, podendo atingir inclusive o PIB.
- Restrições Orçamentárias: o Brasil tem uma estrutura orçamentária rígida, com muitos gastos obrigatórios. Um déficit continuado pode dificultar o cumprimento de algumas obrigações, como pagamento de salários de servidores.
Para fechar a conta, o governo ainda precisa de mais 168 bilhões de reais em arrecadação, e terá de recorrer ao Congresso Nacional para criar ou subir mais impostos. O desafio vai ser convencer os parlamentares a aprovarem tais medidas, que têm um alto custo político e de aprovação.
