Juliana Curi
Flávio Dino “mudou a roupa”. Ao menos é isso o que o atual ministro da Justiça promete nas visitas que tem feito aos senadores para garantir os votos necessários para a indicação a uma almejada cadeira no Supremo Tribunal Federal. Em busca de apoio, Dino afirmou que ministros do Supremo não têm partido, ideologia ou lado político.
“No momento em que o presidente Lula faz a indicação, evidentemente que eu mudo a roupa que eu visto. E essa roupa hoje é em busca desse apoio do Senado. A roupa que, se eu merecer essa aprovação, eu vestirei sempre, que independe de governo e oposição”, disse o ministro a jornalistas em uma das visitas aos corredores do Senado.
Conhecido por ter reações calorosas e até embates polêmicos nas redes sociais, Flávio Dino justifica que o “perfil combativo” é próprio da política, mas o perfil de atuação, caso ocupe a cadeira deixada por Rosa Weber no STF, será outro, segundo ele: “evidentemente, quando você muda de função, você muda também o perfil da sua atuação. Fui deputado federal, governador, juiz federal, e cada função tem uma característica e tem um estilo”.
Notável saber jurídico
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, dispõe que o “Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”.
Já na língua portuguesa, “notável” é toda pessoa “renomada, destacada e famosa por suas obras ou feitos”. Ou seja, sem a produção de obras, publicações, participação de julgamentos notáveis, não haveria como ser ministro do STF.
Nas universidades e no meio acadêmico, a expressão notório saber tem sido usada para qualificar aquele docente que não fez um curso de doutorado, mas possui conhecimentos equivalentes, notáveis.
Especialistas da área do direito, no entanto, afirmam que indicações ao Supremo têm sido mais regidas pelo “notório saber político”. O pensamento e a qualidade técnica acerca dos conhecimentos jurídicos e, sobretudo, da Constituição vêm se tornando cada vez mais irrelevantes nas indicações.
A independência do poder judiciário em relação à política é um sonho cada vez mais distante, segundo professores de direito. O que deveria garantir certa segurança como “bússola” de todo o judiciário, a resposta para assuntos complexos por meio de avaliações minuciosas da Constituição, está entrando no mesmo jogo para a indicação de cargos à Esplanada dos Ministérios, por exemplo.
Os senadores, portanto, têm a obrigação de questionar e verificar, de fato, se o candidato indicado pelo presidente Lula tem notabilidade nacional no meio jurídico. E essa notabilidade se faz com obras, publicações e lições deixadas ao longo de anos de trabalho. Títulos acadêmicos – como mestrado e doutorado – também não trazem notabilidade, tendo em vista Flávio Dino, se for aprovado, entrará para o time dos ministros que não têm doutorado ou até mesmo o mestrado, como Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
