Juliana Curi
Indicado pelo presidente Lula, o ministro da Justiça, Flávio Dino, 55 anos, foi aprovado na noite desta quarta-feira (13) pelo plenário do Senado para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal). Dino obteve 47 votos favoráveis e 31 contrários, com duas abstenções. Ele precisava do apoio de pelo menos 41 dos 81 parlamentares, em votação secreta.
O nome do ministro, bem como o de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República, aprovados já havia sido aprovado no início da noite na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Na comissão, Dino recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários à sua nomeação, enquanto Gonet obteve 23 votos a favor e 4 contra. A sabatina com os dois candidatos foi realizada de forma simultânea, em um formato inédito e considerado superficial para os cargos. O modelo foi encabeçado pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com o apoio de interlocutores do governo.
A intenção era minimizar qualquer possibilidade de revés devido às dificuldades do Executivo no Parlamento ao longo do ano e à resistência da oposição, especialmente em relação à indicação de Dino, que, no primeiro escalão do governo Lula, se envolveu em confrontos com aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), protagonizando debates calorosos também nas redes sociais.
Sabatina
Os questionamentos na CCJ começaram por volta das 10h20 desta quarta, e se estenderam por quase dez horas. Para acelerar a sabatina, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), solicitou que os parlamentares da base evitassem fazer perguntas.
Em um tom moderado e diplomático, Dino evitou ironias, resistiu a provocações de parlamentares bolsonaristas e afirmou que não faria “debate político”. Aliados alegam que a peregrinação de Dino no Senado após o anúncio de sua indicação por Lula ajudou a acalmar os ânimos.
Se Dino passou quase sem incidentes pelas quase dez horas de sabatina para o STF, foi graças a dois compromissos que ele apresentou nos primeiros 15 minutos de discurso. O primeiro se adequava aos tempos de tensão entre o Senado e o tribunal. O segundo visava suavizar sua transição da política para a magistratura.
Antes que alguém questionasse, Dino se mostrou favorável a uma limitação dos poderes do STF nos momentos em que o tribunal entra em conflito com o Congresso. O ministro percebeu que o Senado estava disposto a confrontar a corte e afirmou, por exemplo, que a suspensão de leis por decisão monocrática (individual) deveria ocorrer apenas em “circunstâncias excepcionais”.
Dino também afirmou que saberia separar os papéis de juiz e de político: “se amanhã qualquer adversário político que eventualmente eu tenha tido, em algum momento, chegar lá, por alguma razão – e eu espero que não chegue, evidentemente terá o tratamento que a lei prevê”, afirmou.
Nas redes sociais, viralizaram fotos do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) cumprimentando Flávio Dino em clima de descontração, com direito a risadas. Durante a sabatina, Moro, que também foi juiz federal, afirmou que tinha problemas “apenas” com quem indicou Dino para a vaga ao STF, se referindo ao presidente Lula. Moro disse ainda que jamais desrespeitaria o atual candidato ao Supremo. “Já deixei muito claro que tenho profundas diferenças com o atual governo, e vossa excelência faz parte do atual governo, mas não perderei a civilidade e acho que esse país precisa disso para diminuir a polarização”, afirmou.
Menos mulheres
Flávio Dino foi indicado para suceder a ministra aposentada Rosa Weber. Mesmo diante da pressão de setores da esquerda, Lula optou por escolher um aliado próximo e reduzir o número de mulheres na corte. Com a saída de Rosa e a entrada de Dino, o STF será composto por 10 homens e apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.
O processo de seleção do novo ministro do STF sempre teve um ‘trio’ de favoritos: Dino, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas.
Quanto à Gonet, o jurista sempre foi considerado um nome forte para a PGR devido ao apoio dos ministros do STF Gilmar Mendes, de quem foi sócio em uma instituição de ensino, e Alexandre de Moraes. Dino também conta com o endosso de Gilmar e Moraes, o que tornou as escolhas de Lula uma vitória dupla para essa ala do Supremo.
Nova escolha
A aprovação de Dino para o STF abriu uma nova disputa interna no governo para saber quem o substituirá no Ministério da Justiça. Um dos principais cotados para a função é o ministro aposentado do Supremo, Ricardo Lewandowski.
