Juliana Curi
Tainara Kellen Mesquita da Silva, 26 anos, e Diana Faria Lima, 37 anos. Duas mulheres novas, cheias de planos, que mal tiveram a oportunidade de viver os primeiros dias de 2024.
Tainara foi morta com pelo menos seis tiros na frente da própria filha, uma criança de apenas 5 anos, na última quarta-feira (10), no Gama. O autor do crime foi o ex-marido, que não aceitava o fim do casamento – que era conturbado. Ela havia comentado com pessoas próximas que iria denunciá-lo por tantas ameaças, mas infelizmente não deu tempo. Por mensagens de Whatsapp, o ex fingiu ser uma cliente do salão de beleza onde Tainara trabalhava, pediu para que ela saísse do estabelecimento, e a esteticista foi atacada pelos disparos na rua, onde morreu na hora. O ex-marido, Wesly Denny, se entregou um dia depois. Ele era colecionador, atirador esportivo e caçador (CAC), e tinha 11 passagens pela polícia – inclusive por violência doméstica.
Poucos dias depois, nesta segunda-feira (15), mais uma mulher foi vítima do crime covarde, desta vez em Ceilândia. Diana Faria Lima foi encontrada morta dentro da própria casa, com sinais de estrangulamento. O autor, como sempre, foi o ex-companheiro, identificado como Kelsen Oliveira. Ele fugiu depois de cometer o crime, mas se entregou à polícia horas depois. O detalhe marcante é que o homem já havia sido denunciado por Diana por outras agressões. Uma tragédia anunciada.
Medidas protetivas nem sempre eficazes
A medida protetiva é essencial na luta contra o feminicídio, funcionando como um escudo legal para proteger mulheres em risco de violência doméstica e familiar. Estas medidas, ordenadas por tribunais, impõem restrições ao agressor, como proibir a aproximação e o contato com a vítima, e até mesmo exigir que o agressor se afaste do lar comum do casal ou ex-casal. É uma ferramenta fundamental, pois oferece segurança e permite que as vítimas se recuperem e busquem apoio, além de mostrar que o sistema judicial está atento e pronto para intervir.
No entanto, a eficácia dessas medidas nem sempre é assegurada. Em muitos casos, a falta de recursos ou de vontade política pode resultar em um cumprimento ineficaz, deixando as ordens sem uma fiscalização adequada. Além disso, a falta de conscientização entre as vítimas sobre seus direitos e as proteções disponíveis pode levar a um atraso ou falta de ação para buscar tais medidas.
Outro ponto crítico é a possibilidade de retaliação por parte do agressor, que pode reagir de maneira violenta à emissão de uma medida protetiva, aumentando o risco para a vítima. Ademais, a eficácia destas medidas é limitada por problemas estruturais mais amplos, como desigualdade de gênero e falta de apoio social para vítimas de violência doméstica.
A dependência financeira ou emocional das vítimas em relação aos seus agressores, junto com o medo de represálias, também podem ser obstáculos significativos na busca e utilização efetiva das medidas protetivas. Para melhorar essa situação, é vital fortalecer os sistemas de justiça e aplicação da lei, aumentar a conscientização sobre a violência de gênero, e abordar os problemas sociais e econômicos que perpetuam a violência contra as mulheres.
Combate ao ciclo de violência contra a mulher
Diante de tantos casos, o GDF vem investindo justamente em iniciativas de combate à violência contra as mulheres. O governo lançou um plano para ampliar a rede de acolhimento e incentivar a emancipação econômica das mulheres. O Programa Ressignificar também vai debater a violência de gênero em concursos e na formação de agentes das forças de segurança.
A governadora em exercício, Celina Leão, destacou a importância dessas medidas, ressaltando a necessidade constante de lutar contra a violência. Celina frisou a complexidade de implementar as leis aprovadas e reduzir os casos de feminicídio, citando diversas iniciativas do governo, incluindo a adoção do dispositivo Viva Flor, que oferece proteção imediata às mulheres em risco.
O Plano Distrital de Combate à Violência e de Proteção à Mulher surge como parte de uma força-tarefa lançada em fevereiro de 2023. O plano abrange uma série de estratégias, como campanhas educativas, palestras e a distribuição de materiais informativos, visando prevenir o feminicídio e eliminar todas as formas de discriminação contra as mulheres.
Com o recém criado Programa Ressignificar, a capacitação das forças de Segurança Pública e Administração Penitenciária serão aprimoradas no que diz respeito ao combate à violência contra a mulher. O programa inclui cursos sobre temas jurídicos, abordagem humanizada e estratégias de prevenção, devendo começar em 120 dias. O secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, ressaltou a importância do programa na preparação dos profissionais para espalhar o respeito às mulheres pelo Distrito Federal.
