A Redação
Aprovado o Orçamento, governo deve antecipar benefícios da aposentadoria, diz Guedes
Ministro citou protocolo anti-Covid, com medidas como: adiamento de pagamento de impostos, auxílio emergencial e oferta especial de crédito para pequenos e médios empresários.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na manhã desta quinta-feira (25) que, após o Congresso Nacional aprovar o Orçamento de 2021, o governo deve “disparar imediatamente” a antecipação de benefícios de aposentados e pensionistas.
Mais tarde, após as declarações do ministro, a Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores, de fato aprovou o projeto de lei do Orçamento da União para 2021, com as receitas e as despesas previstas para este ano.
Guedes falou à comissão temporária do Senado que acompanha as medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19. A antecipação de benefícios, segundo o ministro, faz parte de um conjunto de medidas para auxiliar a população em situação de vulnerabilidade. O país vive atualmente o momento mais grave da pandemia, com disparada no número de novos casos e de mortes.
“Aprovado o Orçamento, se os senhores aprovarem o Orçamento hoje [quinta-feira, 25], podemos disparar imediatamente a antecipação dos benefícios de aposentados e pensionistas. Mais R$ 50 bilhões vêm de dezembro para agora. Vamos proteger os mais vulneráveis e os idosos nessa segunda grande guerra contra o coronavírus”, afirmou Guedes.
O ministro disse que a medida não causará impacto fiscal, porque se trata de antecipação de pagamentos já previstos.
Ele citou também o adiamento na cobrança de impostos, para auxiliar pequenos empresários durante o momento mais grave da pandemia.
“Da mesma forma, ontem [quarta] anunciamos o diferimento dos impostos do Simples, são milhões e milhões de empresas e trabalhadores que foram atingidos brutalmente com o recrudescimento da pandemia e com o reinício do lockdown”, explicou.
No início do mês, Guedes já tinha dito que o governo avaliava antecipar o 13º de benefícios que aposentados e pensionistas recebem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Guedes também disse que outras medidas adotadas em 2020 devem ser renovadas, como mais prazo para o pagamento de financiamentos, rolagem de dívidas e o adiamento do pagamento de multas à Receita Federal.
“A compra de passagens, o financiamento, evidentemente temos que dar mais prazo, não é possível, o cara está caído no chão, como você vai bater nele para pedir o pagamento de juros? Não pode ser”, afirmou.
“Aquelas medidas horizontais de rolagem de dívidas, possivelmente teremos que estender para os que ficaram caídos. Os que se levantaram não precisam mais”, argumentou o ministro.
Valor do auxílio emergencial
Na sessão, Guedes ouviu da oposição críticas sobre o valor do novo auxílio emergencial. O governo definiu um valor médio de quatro parcelas de R$ 250, a partir de abril. A oposição quer um valor maior. Guedes admitiu que é preciso fortalecer a ajuda aos mais pobres, mas ressaltou que, antes, deve ser encontrada uma maneira de compensar a despesa.
“Se você aumenta esse valor [do auxílio] sem as fontes de recursos, você traz de volta a inflação de dois dígitos, com juros altos, e o resultado é desemprego em massa, e o imposto mais cruel sobre os mais pobres, a inflação. Temos que trabalhar para aumentar isso, o Renda Brasil [programa social que o governo tentou criar], que é um aperfeiçoamento do Bolsa Família. O Renda Brasil poderia ser melhor ainda”, concluiu.
Vacinação
Guedes defendeu a vacinação em massa e disse que só com a imunização o retorno ao trabalho será seguro.
“Temos que vacinar em massa aceleradamente. São os próximos 30, 60 dias. É vacinação em massa, buscar vacina onde tiver, vacinar com o setor privado, vacinar com o setor público”, declarou.
“Se nós conseguirmos isso, é possível que em 60 dias tenhamos um novo horizonte completamente diferente. Um país que pode retomar o crescimento, que já estava retomando”, afirmou.
Ele defendeu também vacinação por meio do setor privado, desde que as empresas doem parte das doses para o SUS. Hoje, apenas o SUS aplica a vacina.
“Nossos empresários têm condições de ir lá fora e comprar sobras de vacina. Tem brasileiros que moram nos Estados Unidos e já tomaram as duas doses da Pfizer, e pode ser comprado. Dizem que até um grupo empresários de Minas Gerais consegui comprar lá fora e se vacinou. Por enquanto, isso é ilegal, mas se a gente permitir que isso seja feito de forma legal, eles fazem doações e, aí sim, você pode dar uma isenção para as doações”, completou o ministro.
