Juliana Curi
Em sua última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (27), a ministra Rosa Weber fez um discurso emocionado, em que agradeceu aos demais ministros pelo convívio e colaboração, e chegou a admitir que já estava “tomada de saudades antecipadas”.
Nomeada em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff, a ministra se aposenta no dia 01/10, véspera de seu aniversário de 75 anos, idade limite para atuar na suprema corte.
No discurso, Rosa Weber fez alusão aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando o prédio do STF, bem como as sedes dos outros poderes, foram invadidos e depredados. A ministra salientou que, apesar dos desafios, a democracia permaneceu firme. “Dia sombrio de nossa democracia, o 8 de janeiro não há de ser esquecido, para que, se preservando a memória institucional, jamais se repita”, pontuou.
Rosa Weber também compartilhou sua experiência ao visitar estabelecimentos prisionais, comunidades quilombolas e terras indígenas pelo país. Ela observou a diversidade e os contrastes do Brasil, comentando sobre suas desigualdades, desafios e riquezas.
Terceira mulher no Supremo Tribunal Federal
Rosa Weber foi empossada no STF em dezembro de 2011, preenchendo a vaga após a aposentadoria da ministra Ellen Gracie, a primeira mulher como ministra na Corte desde 2000. A segunda foi a ministra Carmen Lúcia, que tomou posse em junho de 2006. Como presidente do Conselho Nacional de Justiça, Rosa Weber assinou essa semana uma resolução determinando o aumento da nomeação de mulheres em todas as instâncias do poder judiciário.
Com uma trajetória que começou na Justiça do Trabalho, Rosa Weber progrediu de juíza trabalhista no Rio Grande do Sul a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Como ministra no STF, Rosa Weber se notabilizou por posições a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, e votando contra o habeas corpus preventivo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2018. Adicionalmente, sob sua gestão na presidência do Supremo, foi lançada a primeira versão da Constituição em línguas indígenas.
Vaga aberta
Com a cadeira deixada por Rosa Weber, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa indicar um nome para completar a composição de ministros do STF. Após a escolha, o indicado deverá ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com votação pelo plenário da Casa.
Com a saída de Rosa Weber, a ministra Cármen Lúcia torna-se a única representante feminina no STF, cenário que pode mudar dependendo da próxima indicação presidencial. O presidente Lula, no entanto, afirmou que gênero e raça não serão critérios para a escolha dele.
