Cássio Bergamasco
Usuários de aplicativos populares como Uber e iFood podem enfrentar um aumento de até 20% nos preços devido às novas propostas de regulamentação do trabalho por aplicativo no Brasil. Vamos entender o impacto dessas mudanças.
Regulamentação do Trabalho por Aplicativo
O governo federal está em processo de elaboração de um projeto de lei que visa estabelecer um valor de R$ 30 por hora de trabalho para motoristas e R$ 17 para entregadores de motocicleta¹. Esta proposta pode influenciar diretamente o custo operacional das empresas de aplicativos.
Equiparação aos Direitos da CLT
Não é de hoje que o desejo do governo é de equiparar os entregadores por aplicativos aos trabalhadores celetistas. Durante a transição do governo, a equipe de Lula sugeriu que os prestadores de serviços por aplicativos tivessem direitos trabalhistas similares aos dos assalariados da CLT². Benefícios previdenciários, seguro e jornada máxima estavam entre as discussões.
Impacto Tributário e Contribuições
As novas regulamentações propõem que as empresas arquem com uma taxa de 20% sobre o ganho líquido, enquanto os motoristas e entregadores contribuiriam com 7,5%¹. Estes valores, se repassados aos consumidores, podem resultar em um aumento significativo nos preços finais.
O Que Isso Significa para o Consumidor?
Se você costuma pegar uma corrida de 15 minutos pelo Uber, prepare-se para um possível aumento no valor. Com as novas taxas e contribuições, o custo adicional pode ser de aproximadamente R$ 1,78 por viagem. Em termos percentuais, isso pode representar um acréscimo médio de até 20% no valor da sua corrida, dependendo da tarifa inicial.
A regulamentação proposta pode levar a um aumento nos custos operacionais para as empresas de aplicativos. Os usuários desses serviços devem estar atentos a possíveis mudanças nos preços e na disponibilidade desses aplicativos.
Fontes:
