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Imagem: Reprodução/ Agência Câmara

STF garante licença-maternidade a gestantes em cargos temporários ou comissionados

05 de outubro, 2023

Ao julgarem em plenário o recurso de uma mulher grávida de Santa Catarina que teve negada a estabilidade no cargo que ocupava no governo

Maior número foi em 2021, com 41 processo; atualmente, não há necessidade de autorização judicial para realizar mudança de gênero. Foto: Deiviane Linhares/Especial Metrópoles

DF·Distrito Federal

DF: Cartórios mudam 38 registros de gênero de pessoas trans por ano

13 de junho, 2022

Maior número foi em 2021, com 41 processo; atualmente, não há necessidade de autorização judicial para realizar mudança de gênero.

Outro aspecto que muda com a nova redação da lei da PCD refere-se à qualificação para a empregabilidade. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

DF·Distrito Federal

Estatuto da PCD: multas por descomprimento podem chegar a R$ 16 mil

15 de março, 2022

Outro aspecto que muda com a nova redação da lei da PCD refere-se à qualificação para a empregabilidade.