Notícias · Política & Poder · Análises & Opinião

STJ

A Quinta Turma do STJ anulou a condenação em segunda instância, e o caso deve retornar para julgamento. Foto: Facebook/Reprodução

DF·Distrito Federal

STJ anula condenação do motorista que atropelou Raul Aragão em 2ª instância

05 de abril, 2022

A Quinta Turma do STJ anulou a condenação em segunda instância, e o caso deve retornar para julgamento.

STJ: As decisões foram proferidas em três habeas corpus que alegavam constrangimento ilegal por suposta violação à liberdade de locomoção. Foto: AgBR

Política & Poder·Brasil & Mundo

STJ mantém exigência do passaporte da vacina no Ceará, Pará e DF

29 de dezembro, 2021

STJ: As decisões foram proferidas em três habeas corpus que alegavam constrangimento ilegal por suposta violação à liberdade de locomoção.

Legião Urbana: 4ª Turma do STJ permitiu que Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá continuem utilizando o nome da banda. Foto: Divulgação

Notícias

Legião Urbana: STJ autoriza ex-integrantes a usarem nome da banda

30 de junho, 2021

Legião Urbana: 4ª Turma do STJ permitiu que Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá continuem utilizando o nome da banda.